RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Altera a Resolução Nº 078, de 19 de Dezembro de 1996, que Instituiu o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral para o Ano de 1997.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 23 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a data da Sessão Ordinária desta Corte, de 28 próximo vindouro, para o dia 29 do mesmo mês.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro de 1997.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente Desembargador
ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES
Vice-Presidente/Corregedor
Juiz LEITE NETO
Juíza DALVA MAGALHÃES
Juíza DANIELE MARANHÃO
Juiz SÂNDALO BUENO
Juiz FRANCISCO MASCARENHAS
Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR
Procurador Reg. Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 544, de 03.11.1997, p. 28.