RESOLUÇÃO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 1996
ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, por unanimidade, desta data, e em observância ao prescrito pelo inciso V do artigo 18 do Regimento Interno desta Corte, resolve:
Art. 1º - Alterar a Resolução n.º 067, de 1º de agosto de l996 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - do corrente ano, para que a sessão do dia 29, quinta-feira, seja transferida para o dia 31, sábado, no horário de 08:30 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juizes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de agosto de 1996.
Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente
Desembargador JOSÉ NEVES
Vice-Presidente
Juiz MARCELO COSTA
Juíza ADELINA GURAK
Juiz PAULO IDELANO
Juiz LEITE NETO
Juíza DALVA MAGALHÃES
Dr. CARLOS VILHENA
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 427, de 02.9.1996, p. 19.