RESOLUÇÃO Nº 57, DE 18 DE ABRIL DE 1996

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão plenária de 09 de maio de 1996, e em observância ao prescrito pelo inciso V do artigo 18 do Regimento Interno desta Corte, resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 056, de 18 de abril de 1996 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - do mês de maio do corrente ano, sendo que as sessões dos dias 28 e 30 serão antecipadas para os dias 21 e 23, respectivamente, no horário das 17:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins - Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 1996.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente

Desembargador JOSÉ MARIA DAS NEVES

Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO COSTA

Juíza ADELINA GURAK

Juíza DALVA MAGALHÃES

Juiz PAULO IDÊLANO

Juiz LEITE NETO

DR. CARLOS VILHENA
Procurador Regional Eleitoral