RESOLUÇÃO Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 1996

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão plenária de 07 de março de 1996, e em observância ao prescrito pelo inciso V do artigo 18 do Regimento Interno desta Corte,

Resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 053, de 06 de fevereiro de l996 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - no mês de março, sendo que as sessões dos dias 12 e 14/03/96 serão substituídas pelas dos dias 20 e 21/03/96, respectivamente, no horário das 17,00 horas, bem como cancelar as dos dias 26 e 28/03/96, que foram substituídas pelas dos dias 04 e 05/03/96.

Art. 2º - Tendo em vista o feriado do dia 19/03/96, a sessão desta data será transferida para o dia 20/03/96, no horário das 8,30 horas.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins - Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de 1996.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente

Desembargador JOSÉ MARIA DAS NEVES

Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO COSTA

Juiz PAULO IDÊLANO

Juiz LEITE NETO

DR. CARLOS VILHENA
Procurador Regional Eleitoral