RESOLUÇÃO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão plenária de 13 de fevereiro de 1996, e em observância ao prescrito pelo inciso V do artigo 18 do Regimento Interno desta Côrte, resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 053, de 06 de fevereiro de l996 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - no mês de fevereiro, sendo que a sessão do dia 15/02/96 será antecipada para o dia 14/02/96, no horário das 17,00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins - Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 1996.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente

Desembargador CARLOS SOUZA
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO COSTA

Juiz MARCO VILLAS BOAS

Juíza ADELINA GURAK

Juiz PAULO IDÊLANO

Juiz LEITE NETO

DR. CARLOS VILHENA
Procurador Regional Eleitoral