RESOLUÇÃO Nº 40, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária de 24 de outubro de 1995, e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18, c/c o artigo 45, ambos do Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 26, de 02 de fevereiro de 1.995 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no mês de outubro, sendo que a Sessão do dia 26/10/95 será transferida para o dia 31/10/95, no horário das 10:00 hs.

Art. 2º - Determinar que seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, EM PALMAS, CAPITAL, AOS 24 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 1995.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente 

Desembargador CARLOS LUIZ DE SOUZA
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO DOLZANY DA COSTA

Juz MARCO VILLAS BOAS

Juíza ADELINA MARIA GURAK

Juíza TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS

Juiz PAULO IDÊLANO SOARES LIMA

FUI PRESENTE: DR. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA