RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 1995

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta as decisões plenárias de 04 e 06 de abril de 1995, e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18, do Regimento Interno desta Corte, resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 26, de 02 de fevereiro de 1995 - Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no mês de abril, as sessões dos dias 11 e 13 serão antecipadas para os dias 07 e 10, respectivamente, no horário das 8:30h, sendo que a do dia 27 será antecipada para o dia  24 às 16:00 h.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS EM PALMAS, CAPITAL, AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1995. 

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente

Desembargador CARLOS SOUSA
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz BERNADINO LIMA LUZ
Membro

Juiz MARCOS VILLAS BOAS

MembroJuiz  MARCELO DOLZANY DA COSTA
Membro

Dr.  CARLOS ALBERTO VILHENA
Procurador Regional Eleitoral

ANEXO

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO ABRIL/1995