Provimentos 2020

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 7, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de garantia da celeridade das ações eleitorais referentes às Eleições 2020 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 6, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre os procedimentos para a Correição e Inspeção no âmbito das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PROVIMENTO Nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a transferência temporária de seção eleitoral para votação nas eleições gerais e municipais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PROVIMENTO Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a internalização da Agenda 2030 e da adoção dos respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pela Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 3, DE 1 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina atendimento eletrônico a eleitores no âmbito da Justiça Eleitoral no Tocantins, incluídos os alistandos, com vista à execução das eleições nos termos do art. 2º da Res. TSE nº 23.615/2020, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Regulamenta o recebimento, pelas zonas eleitorais do Tocantins, de requerimentos veiculados através de e-mail ou WhatsApp e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Revoga o Provimento nº 5, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.