PORTARIA Nº 334, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 21/11/2012.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente