Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar o Juiz de Direito ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 17ª Zona.

Designar a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 19ª Zona.

Fixar escala de plantão judicial no recesso forense previsto no art. 62, I, da Lei nº 5010/1966, para fins de atendimento às medidas judiciais de manifesta urgência, o Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-02) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP;

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão (CJ-01) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Presidência/TRE-TO.

Remoção de servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por motivo de saúde de dependente, com previsão de reavaliação anual e prazo para retomada das funções na nova lotação.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI

Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTIZAKIS, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 23ª Zona.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ELOY WESLEN DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula nº 30925412, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Constituir Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins”.

Constituir Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins”, contemplando medidas previstas na Recomendação CNJ nº 27/2009 e na Resolução TSE nº 23.381/2012.

Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOSÉ RIBAMAR MENDER JÚNIOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral 31ª Zona.

Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.

Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona.

Estabelece os procedimentos para o VI Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, definindo critérios de classificação, prazos para inscrição, recursos, homologação e expedição dos atos de remoção, bem como as condições para deslocamento e permanência dos servidores nas Zonas Eleitorais.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/ SGP.

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, da função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Ceder, a servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensar a servidora efetiva IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 22ª Zona.

Remover a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE para a Secretaria do Tribunal.

Designar o Juiz de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.

Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar responsabilidade administrativa do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, em razão de conduta descrita no PA nº 52.748/2012.

Designa servidora, JACINTA BRITO TAVARES, para atuar como tomadora de contas na aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo PT/TO em 2004, cujas contas foram rejeitadas pelo TRE-TO. A servidora terá 30 dias para instruir o processo.

Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Administração do Estado do Tocantins, para exercer, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS pertencente ao quadro permanente da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, para exercer, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Autorizar, a realização de serviço extraordinário, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores envolvidos diretamente com o trabalho relativo ao recebimento e análise das prestações de contas das Eleições Municipais de 2012.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Dispensar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar o servidor efetivo FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar o servidor efetivo ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensar a servidora efetiva ANA LÚCIA WENDLING DE AQUINO do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.

Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona.

Estabelecimento de ponto facultativo no dia 8 de outubro de 2012 para os servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com previsão de plantão mínimo para assegurar o funcionamento dos serviços eleitorais, em conformidade com o Calendário Eleitoral das Eleições 2012.

Designar a Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEMO NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona.

Nomear a nova composição da Junta Eleitoral da 18ª Zona, com Sede em Paranã-TO, para as Eleições de 2012.

Determinar a todos os servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo Comissionado a entregarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, à Coordenadoria de Pessoal deste Tribunal

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Institui o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para as Eleições Municipais de 2012 e designa seus membros.

Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO para exercer a função de Juíza Auxiliar na 12ª Zona.

Designar a Juíza de Direito DÉBORA WAJNGARTEN para exercer a função de Juíza Auxiliar na 13ª Zona.

Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária/SJI.

Revogar as Portarias Nºs 287 e 288, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 35ª Zona.

Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA e RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 34ª Zona.

Revogar as Portarias Nºs 274 e 277, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES para exercer a função de Juiz Auxiliar na 14ª Zona.

Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 18ª Zona.

Designa servidora para atuar como defensora dativa em processo administrativo disciplinar instaurado em face de servidor que, regularmente citado, deixou de apresentar defesa. Estabelece prazo para apresentação de defesa e garante vista dos autos.

Designar o Juiz de Direito ADONIAS BARBOSA DA SILVA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 4ª Zona.

Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona.

Concessão de progressão funcional a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Revogar as Portarias Nºs 266 e 271, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 9ª Zona.

Designar os Juízes de Direito NASSIB CLETO MAMUD e RONICLAY ALVES DE MORAIS para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 2ª Zona.

utoriza a realização de serviço extraordinário, no período de 1º a 7 de outubro de 2012, no limite de 30 horas, para servidores da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, estabelecendo horários específicos de plantão nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2012.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência, por meio do sistema informatizado e banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar os Juízes de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO e VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 35ª Zona.

Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA e RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 34ª Zona.

Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 18ª Zona.

Designar os Juízes de Direito WELLINGTON MAGALHÃES e EDIMAR DE PAULA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 14ª Zona.

Designar os Juízes de Direito ARIÓSTENIS GUIMARÃES VIEIRA e ERIVELTON CABRAL SILVA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 9ª Zona.

Designar os Juízes de Direito JOANA AUGUSTO ELIAS DA SILVA e RONICLAY ALVES DE MORAIS para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 2ª Zona.

Designar os Juízes Membros José Ribamar Mendes Júnior.

Estabelece limites e critérios para a autorização e pagamento de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante o período eleitoral, observadas as normas orçamentárias e regulamentares vigentes.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade administrativa do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, em razão de condutas descritas no PAE nº 860/2012, designa, ainda, servidor substituto para a Comissão.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência por meio do sistema informatizado e banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins..

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins a partir de 9 de abril de 2012, em razão dos preparativos para as Eleições 2012, e define a jornada de trabalho dos servidores, inclusive para os ocupantes dos cargos das especialidades de Medicina e Odontologia.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores listados.

Designar CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 17/01/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no PAE nº 352/2012.

Dispensar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 17/01/2012.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011, constante nos demonstrativos anexos a esta portaria.

Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, conforme estabelecido no Edital.

Designar a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP, a partir de 09/01/2012.

Designar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/ COPES/SGP, a partir de 09/01/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, de 01 a 08/01/2012, tendo em vista que o referido servidor desenvolveu atribuições inerentes a essa função comissionada que se encontrava vaga nesse período.

Designar o servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 09 a 28/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Augusto Mendes Motta e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão fruindo férias.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 09 a 18/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrar-se-á fruindo férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.