PORTARIA Nº 240, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando a decisão proferida nos autos de processo nº 3065/03, RESOLVE:

01 - Designar CLEIDE DIAS DOS SANTOS FREITAS, serventuária de justiça estadual da comarca de Taguatinga, para exercer a função de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, com sede naquele município.

02 - Designar DIOMAR ALVES FERREIRA, serventuário da justiça estadual da comarca de Taguatinga, para exercer a função de Chefe de Cartório Substituto da 17ª Zona Eleitoral, com sede naquele Município, nas faltas, impedimentos eventuais e afastamentos a qualquer título do titular.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente