Designar os analistas judiciários JUVÊNCIO G. SIQUEIRA e REGINA BEZERRA DOS REIS, e o Técnico Judiciário, GILDÁCIO JOSÉ DE O COELHO, servidores do quadro efetivo deste Tribunal.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito, Doutora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional/TO.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor EDIMAR DE PAULA, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi/TO.

SUSPENDER as férias dos servidores da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, no período compreendido entre 5 de julho a 30 de novembro de 2002.

Designar MÁRIO LOPES LINO, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Designar VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MÔDOLO, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Coordenador (FC-08) de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODERH/SRH.

Prorrogar a Serventia de Justiça do Juizado Especial Criminal para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 29ª Zona, pela qual responde a servidora NEUZÍLIA RODRIGUES SANTOS, até o dia 31 de dezembro de 2002.

Determinar, ressalvados os serviços essenciais, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol o expediente será das 12 às 19 horas.

ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para ter vigência até o dia 19 de dezembro de 2002.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 2º Cível da Comarca de Colméia, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 16ª Zona.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito, Doutora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, para responder pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas – TO.

Designar MÁRIO LOPES LINO, servidor efetivo do quadro da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH.

Designar ZILANIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA servidora efetiva deste Tribunal para, Substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle Autuação de Processos/CRIP/SEJUD, no período de 10 a 19/12/02.

Designar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Informações e Estatísticas.

Dispõe sobre a nominação do Edifício-Sede da Justiça Eleitoral no Tocantins, suas áreas internas, e dá outras providências.

O servidor requisitado, com ou sem função comissionada, não poderá ser indicado para substituir função comissionada de servidor efetivo.

Designar o Juiz de Direito RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona com sede no município de Gurupi-TO, por um biênio.

Designar a Escrivania do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracema-TO, para ter o anexo eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Novo Acordo-TO, para ter o anexo do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Araguatins-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 10ª Zona.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Araguacu-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Ponte Alta-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 26ª Zona.

Reconduzir a Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Itacajá-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 33ª Zona.

Reconduzir a Escrivania do Crime da Comarca de Goiatins-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 32ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a partir de 21/02/02, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral a titular Zeneide Almeida Sousa.

Reconduzir a Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Xambioá-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 12ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a partir de 07/03/02, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral o titular Cherles Silva Aguiar.

Reconduzir a Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Arapoema-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 31ª Zona.

Restabelecer o horário de funcionamento dos Órgãos da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho como segue: 8 às 19 horas e 40 horas semanais.

Altera a redação do inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 185/2001-PRES.

Designar FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para em substituição, exercer a função de Escrivã Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia.

Designar VALDEMIR ALVES AGUIAR, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Gurupi.

Designar como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, o Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO.

Designar como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, a Juíza de Direito ADELINA MARIA GURAK.

Designar como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, o Juiz de Direito SANDALO BUENO DO NASCIMENTO.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor BERNARDINO LIMA LUZ, para responder pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 3ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivã Eleitoral a titular ROSÂNGELA ALVES DE MORAES.

Designar EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, serventuária da Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Colocar a servidora ADRIANI DE SÁ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede na cidade de Gurupi-TO, a partir de 24/02/2002.

Determinar que a Presidência, a Secretaria Judiciária e o Protocolo permaneçam em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, durante o mês de fevereiro até o término dos trabalhos referentes à eleição municipal.

Convalidar os atos praticados pelo serventuário da Justiça ONILDO PEREIRA DA SILVA, no interstício de 15 de julho a 12 de novembro de 2001, no exercício da função de Escrivão da 19ª Zona, com sede em Natividade-TO.

Designar RAIMUNDO NONATO DA SILVA, serventuário da Justiça, para exercer em substituição a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona.

Nomear, interinamente, RAFAEL VARANDA CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-07) da 29ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital, no período de 21 de janeiro a 14 de fevereiro de 2002.

Designar ROSINERE RODRIGUES LOPES.