PORTARIA Nº 42, DE 19 DE ABRIL DE 2001

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 556/2001, resolve:

Designar, Dr. LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Gurupi-TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 2ª Zona, com sede naquele município, a partir de 20/05/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO ALVES DA COSTA
Presidente