Designar o Doutor NILSON AFONSO DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Tocantinópolis - TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 9ª Zona, com sede naquele município.

Designar IRINALVA SOUZA BEZERRA, para, em substituição, exercer no período de 03/12/01 a 01/01/02, a função de Escrivã Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, em decorrência de férias da titular.

Designar o Doutor DEUSAMAR ALVES BEZERRA, Juiz de Direito da Comarca de Araguaína-TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 34ª Zona, com sede naquele município.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Cível da Comarca de Itaguatins-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 11ª Zona, com sede naquele município, no biênio 2002/2003, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral.

Designar HELDEIR GOMES CARNEIRO, serventuário da Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a partir de 13 de dezembro de 2001.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Natividade - TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 19ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Araguacema - TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 24ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral.

Reintegrar JOSÉ RIBAMAR DE BARROS NUNES, Analista Judiciário, categoria Técnico Judiciário NS - Classe A - Padrão III, matrícula 30925028, ao quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Altera a redação do art. 5º, da Portaria nº 215, de 1º de dezembro de 2000.

Determinar o funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição no próximo dia 16 de novembro, no horário de 12:00 às 18:00h, ficando os demais servidores da Secretaria do Tribunal dispensados do ponto.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Cível da Comarca de Peixe-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 20ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivã Eleitoral.

Designar a Serventia de Justiça do Juizado Especial Criminal da Comarca de Gurupi-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 2ª Zona, com sede naquele município, por um biênio.

Designar FÁBIO GOMES BONFIM, serventuário da justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis-TO, dispensando o servidor Jurceles de Melo Rodrigues da referida função.

Ratificar a Portaria de nº 188/01, DJ nº 942, a qual designa o Doutor LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM.

Designar, a partir desta data, MARIA SUELI DE SOUZA AMARAL CURY, servidora requisitada, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente (FC-04) da Seção de Programação Orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR.

Designar, a partir desta data, OTACÍLIO CLEMENTINO DELMONDES, servidor requisitado, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar, a partir desta data, LEANDRO DE CARVALHO NETO, servidor requisitado, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente (FC-02) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar, a partir desta data, SELMA COELHO MACHADO, servidora requisitada, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC-03) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

A utilização do sistema de telefonia do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Sede e Zonas Eleitorais) se dará de forma exclusiva no interesse desta Justiça Especializada, devendo o Magistrado ou servidor responsável utilizar obrigatoriamente outro meio de comunicação quando isso não trouxer prejuízo ao andamento dos serviços.

Designar CLEIDE LEITE SOUSA DOS ANJOS, serventuária da justiça requisitada, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas - TO.

Designar NAYRA ADRIANE AZEVEDO REZENDE, para, em substituição ao titular, exercer no período de 04/07/01 a 04/08/01, a função de Escrivão Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins.

Designar MÁRCIA RÉGIA FERNANDES DE ARAÚJO, serventuária da Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, dispensando a servidora Elice Tranqueira Silva da referida função.

Designar JOSÉ CIRQUEIRA DE SOUZA, servidor requisitado, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Guaraí-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 6ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivã Eleitoral.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania de Família e Sucessões e 1º Cível da Comarca de Paraíso-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 7ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivã Eleitoral.

Designar WANDIRA FERREIRA DA SILVA, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis.

Dispensar, a partir de 29 de junho de 2001, o Dr. LUIZ ANTONIO DE AFONSO QUEIROZ, da função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona e Designar, provisoriamente, a partir de 29 de junho de 2001, o Dr. LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM, para exercer a função de Juiz Eleitoral junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral.

Os titulares de Função Comissionada de Direção ou Chefia, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, terão substitutos automáticos designados no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Comunicar que durante as férias coletivas dos Senhores Juízes, do mês de julho, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13:00 às 18:00 horas.

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins farão jus a 01 (uma) semana de recesso por ano civil, a ser gozada nos meses de janeiro ou julho.

Enquanto perdurar o racionamento de energia elétrica, o consumo desta no âmbito do Tribunal deverá ser reduzido em, no mínimo, 20%, tendo por base o consumo de junho 2001.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Filadélfia-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 8ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivã Eleitoral.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do Cível da Comarca de Alvorada-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 14ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a contar de 11.04.01.

Designar, Drª. FLÁVIA AFINI BOVO, Juíza de Direito, titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Guaraí, para responder, a partir desta data, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 6ª Zona, com sede naquele município.

Designar o Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis - TO, enquanto perdurarem os efeitos da Portaria nº 050/01, do Egrégio Tribunal de Justiça.

Designar, Dr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA CASTRO, Juiz de Direito, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracema-TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 5ª Zona, com sede naquele município, a partir de 25/05/2001.

Designar, Dr. LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Gurupi-TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 2ª Zona, com sede naquele município, a partir de 20/05/2001.

A utilização da telefonia no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Sede e Zonas Eleitorais) se dará de forma exclusiva no interesse desta Justiça Especializada, sendo vedada a sua utilização para fins particulares, sob pena de obrigatoriamente outro meio de comunicação quando isso não trouxer prejuízo ao andamento dos serviços.

Colocar à disposição do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com Sede em Pedro Afonso, o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível da Comarca de Augustinópolis - TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 21ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a contar de 23 de março de 2001.

Designar MIRIAN MOURA DE SOUZA, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer, no período de 05 a 24/02/2001, a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria Judiciária.

Designar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, servidor efetivo do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição à titular Maria do Socorro Máximo, no período de 07 a 25 do corrente mês.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.

Colocar à disposição do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi-TO, o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, a contar de 01/01/2001.

Designar VANDA MARAISA DE SOUZA, servidora requisitada do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, para, em substituição ao titular Ricardo Luís Guimarães Ferreira.

Designar TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer, no período de 05 a 09/02/2001, a função comissionada de Secretário de Administração e Orçamento (FC-09).

Designar o servidor WILDES TEODORO DA SILVA para, em substituição ao titular, exercer a função de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, no período de 02 a 31 de janeiro do corrente ano.

Designar servidores relacionados abaixo, para substituírem os titulares de funções comissionadas.

Designar, Dr. GLADSTON ESPERDITO PEREIRA, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína-TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 1ª Zona, com sede naquele município, a partir de 28/12/2000.