PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MAIO DE 2000

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 477/00, resolve:

Designar ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, Servidor Municipal á disposição da Justiça Eleitoral, para, em substituição, exercer a função de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Colinas-TO, no período de 28/01/00 a 28/05/00, com o pagamento da gratificação no período que exceder a trinta dias de substituição.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO ALVES DA COSTA
Presidente