Designar servidores relacionados abaixo, para, no período de 20/12/00 a 06/01/01, substituírem os titulares de funções comissionadas.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Arraias-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 22ª Zona, com sede naquele Município, por um biênio, a contar de 01 de janeiro de 2001.

Colocar à disposição do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, MARIA TEREZA ROSA MARTINS, servidora requisitada do quadro de pessoal do Ministério das Comunicações, pelo prazo de um ano, a contar de 08/01/2001.

Designar servidores relacionados abaixo, para, no período de 20/12/00 a 06/01/01, substituírem os titulares de funções comissionadas.

Designar IRACILENE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Serventuária de Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 2º do Cível da Comarca de Cristalândia-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 13ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a contar 31 de janeiro de 2001.

Designar a Serventia de Justiça do Cartório de Família, sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Colinas – TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 4ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer por um biênio.

Designar MÁRIO LOPES LINO, servidor do quadro permanente, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas (FC-04) da Coordenadoria de Pessoal/SRH, no período de 13.11 a 21.11 do corrente ano.

Fica instituída a Política de Licença Capacitação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Revogar a Portaria nº 114 de 10.07.00, que colocou a servidora ADRIANE DE SÁ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal à disposição da 13ª Zona Eleitoral.

Reconduzir a serventia de Justiça do Cível da Comarca de Wanderlândia – TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 27ª Zona, com sede naquele município, no biênio de 05/11/2000 a 05/11/2002.

Revogar a Portaria nº 108, de 06/07/00, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, suspendendo o regime de plantão e restabelecendo o horário normal de funcionamento da Secretaria deste Tribunal, de 12 às 19 h, adotando-se o horário de atendimento ao público das 12 às 18 h.

Designar o Dr. LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563, nos Municípios de Aliança do Tocantins e Crixás do Tocantins.

Tornar público o relatório de gestão fiscal desta Corte.

Designar o Sr. ÁLVARO LUIZ CHAN JORGE, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563, nos Municípios de Axixá do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.

Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno desta Corte, ROGÉRIO DA SILVA LIMA, da função de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, a partir de 23 do corrente mês.

Designar o Dr. LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 nos Municípios de Barra do Ouro e Campos Lindos.

Designar o Dr. MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONE, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 nos Municípios de Conceição do Tocantins e Taipas do Tocantins.

Designar o Dr. RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 nos Municípios de Recursolândia e Centenário.

Designar o Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 nos Municípios de Bernardo Sayão e Juarina, pertencentes a 4ª Zona Eleitoral - Colinas.

Designar o Dr. RIGARDO FERREIRA LEITE, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 no Município de Pium, pertencente a 13ª Zona Eleitoral - Cristalândia.

Designar o Dr. Gilson Coelho Valadares, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 no Município de Monte do Carmo, pertencente a 3ª Zona Eleitoral - Porto Nacional.

Designar o Dr. Márcio Barcelos Costa, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 no Município de Brejinho de Nazaré, pertencente a 3ª Zona Eleitoral - Porto Nacional.

Designar o Dr. ANTÍOGENES FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito, para, até o encerramento dos trabalhos do pleito vindouro, exercer as atividades constantes do § 2º do art. 30 da Resolução TSE nº 20.563 nos Municípios de Silvanópolis, Ipueiras e Santa Rita do Tocantins.

Designar os Juízes de Direito, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA, da Comarca de Novo Acordo, e PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, titular da 3ª Vara Cível, para atuarem como Juízes Auxiliares da 29ª Zona Eleitoral.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Vara de Família e Cível da Comarca de Dianópolis-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 25ª Zona, com sede naquele município, no biênio de 24/09/2000 a 24/09/2002.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, titular do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Dianópolis-TO, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona, com sede naquele município, a contar de 01/01/2001.

Prorrogar a investidura do Juiz NILSON AFONSO DA SILVA na função eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, até 31 de dezembro do corrente ano.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo mencionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão na apuração das eleições de 2000, na Zona Eleitoral especificada.

Determinar aos Juízos Eleitorais das Zonas relacionadas abaixo, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, disponibilizarem as urnas eletrônicas a este Tribunal.

Designar VALDEMIR ALVES AGUIAR, para exercer a função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gurupi-TO, no biênio compreendido entre 26/05/2000 e 26/05/2002.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Arraias, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 22ª Zona.

Designar o Juiz Eleitoral da 1ª Zona, para responder por todo o processo eleitoral no Município de Araguaína e o Juiz Eleitoral da 34ª Zona.

Prorrogar a investidura do Juiz JOÃO RIGO GUIMARÃES na função eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, até 31 de dezembro do corrente ano.

Designar CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, Analista Judiciário, categoria Taquígrafo Judiciário, do quadro efetivo da Secretaria deste Regional, para, em substituição ao titular Ricardo Luís Guimarães Ferreira.

Prorrogar a investidura do Juiz LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ na função eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, até 31 de dezembro do corrente ano.

Colocar à disposição do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, a servidora ADRIANE DE SÁ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal.

Alterar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, a partir de 07 de julho até 19 de dezembro de 2000, nos dias úteis de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 19:00h, e, nos finais de semana e feriados, das 08:00h às 18:00h;

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito deste Tribunal e Cartórios Eleitorais no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados.

Convalidar os atos praticados por AUGUSTO MILHOMEM MARINHO, Escrivão Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína, no período de 22/01 a 14/06/00.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório do 1º Cível da Comarca de Formoso do Araguaia – TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 15ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Araguaína – TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 34ª Zona.

Designar VALDEMIR ALVES AGUIAR, para exercer, em substituição ao titular Pedro Silva Barros, a função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guaraí-TO, a partir de 21/03/00.

Convalidar os atos praticados por MARA JAINE CABRAL DE MORAIS COSTA, Escrivã Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, no período de 23/01 a 14/02/00.

Convalidar os atos praticados por IEDA MARIA ALMEIDA DA SILVA, Escrivã Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, no período de 23/01 a 28/03/00.

Nomear VERA MAGALHÃES SILVA ROCHA, Bacharel em Direito do Quadro de Servidores da Secretaria Geral do Governo do Estado do Tocantins, para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Assessora de Gabinete (FC-08) da Diretoria Geral deste Regional.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório da 1ª Escrivania do Crime da Comarca de Araguaína-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 1ª Zona.

Exonerar Ademir Antônio de Oliveira, a partir de 09 de maio do corrente ano, da função comissionada de Assessor (FC-08) do Gabinete da Diretoria Geral.

Designar o Juiz deste Egrégio Tribunal, DR. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS e os servidores LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, HELOÍSA GOMES DA SILVA, HEITOR KRUEL FOGLIATTO, e FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas atribuições, realizarem estudos preliminares, com objetivo de atualização do Regulamento da Secretaria deste Tribunal.

Designa os servidores CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, PAULO RODRIGUES CARDOSO.

Nomear Valflor Alves Pereira, Bacharel em Direito, para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Assessor (FC-08) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Dispensar Manuel Pedro de Andrade, servidor requisitado, a partir desta data, da função comissionada de Assessor (FC-08) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito ZACARIAS LEONARDO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Colinas-TO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona, com sede naquele município.

Designar ADIELSON LIMA GONÇALVES, Técnico Judiciário da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição e sem prejuízos de suas funções, exercer a função de Chefe de Cartório, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas-TO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a partir de 08/03/00.

Reconduzir EVILSON DIAS PIMENTA, serventuário do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório do 1º Cível da Comarca de Miracema-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 5ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório Cível da Comarca de Araguaçu-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 30ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 29ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório do 1º Cível da Comarca de Araguatins-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 10ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça do Cartório do Crime da Comarca de Goiatins-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 32ª Zona.

Designar ROGÉRIO DA SILVA LIMA, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá-TO, a partir de 16/04/2000.

Designar ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, Servidor Municipal á disposição da Justiça Eleitoral, para, em substituição, exercer a função de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Colinas-TO, no período de 28/01/00 a 28/05/00.

Designar ELICE TRANQUEIRA SILVA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Designar PEDRINA MOURA DE ALENCAR, Serventuária do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, em substituição a titular, a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, no período de 21/12/99 a 20/01/2.000.

Reconduzir IÊDA MARIA ALMEIDA DA SILVA, por mais um biênio, na função de Escrivã da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, a contar de 22 de março de 2000.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Xambioá, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 12ª Zona.

Designar JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário do quadro efetivo da Secretaria deste Regional, para, em substituição ao titular Alex Francisco de Lima.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime da Comarca de Arapoema, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 31ª Zona.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para preenchimento de cargos e formação do Cadastro de Reserva para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível da Comarca de Colméia, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 16ª Zona.

Designar Pedro Silva Barros, Escrivão lotado no Cartório Criminal da Comarca de Guaraí, para exercer a função de Chefe de cartório Eleitoral da 6ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Itacajá, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 33ª Zona.

REVOGAR a Portaria nº 02/00 – CRE/TO, de 18/07/00, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Cível da Comarca de Porto Nacional, para Ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 3ª Zona.