PORTARIA Nº 80, DE 28 DE ABRIL DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 389/99, resolve:

Designar ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para, em substituição a titular, Juciléia Costa Brito, exercer a função de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas-TO, no período de 22 a 30-04-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente