PORTARIA Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais, a partir de 24-02-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente