PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Dispensar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, da função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guaraí-TO, com efeitos retroativos a 01-02-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente