Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Civil da Comarca de Miranorte, para Ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 28ª Zona.

Convalidar os atos praticados pelo Doutor GILBERTO LOURENÇO OZELAME, no exercício de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, em Araguaína, no período de 25/04/99 a 23/11/99.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor SÉRGIO APARECIDO PAIO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito, Doutora CLARINDA RAMOS DA SILVA LEÃO, titular da 2ª Vara Cível, para responder pelo Juízo Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

Nomear ADEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, bacharel em direito, para exercer a função comissionada (FC-08) de Assessor da Diretoria Geral.

Reconduzir a servidora REJANE CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o exercício da função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada-TO.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório Criminal da Comarca de Itaguatins, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 11ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório 1º Cível da Comarca de Taguatinga, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 17ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório do Primeiro Cível da Comarca de Araguacema, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 24ª Zona.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor VICTOR SEBASTIÃO SANTOS DA CRUZ, para responder pelo Juízo Eleitoral da 7ª Zona, com sede na cidade de Paraíso do Tocantins.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania de Família e Sucessões, Infância e Juventude e 2º Cível da Comarca de Peixe, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 20ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, para o biênio 05-09-99 a 04-09-2001.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 2ª Cível da Comarca de Guaraí, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 6ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a contar de 01-06-99 a 01-06-2001.

Determinar que, a partir desta data, apenas os servidores efetivos deste Regional, percebam a antecipação salarial de 80% (oitenta por cento), por ocasião das férias, consoante o disposto em ata da 139ª sessão ordinária, de 16-12-98.

Designar ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para, em substituição a titular, Jucélia Costa Brito, exercer a função de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, para responder, interinamente, pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona, com sede nesta Capital, a contar de 09-06-99 até a designação de seu titular.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, da Seção de Administração do Edifício/Coseg/Sador.

Designar RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensar CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GOES, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-04, da Seção de Administração do Edifício/Coseg/Sador.

Designar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designar IVONE DE ASSIS RIBEIRO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar, a partir desta data, o Bacharel MANOEL PEDRO DE ANDRADE, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado, para exercer a função comissionada de Assessor (FC-08) de Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Convalidar os atos praticados por MARIA DAS DORES, serventuária de justiça, no exercício da função de Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 21-03 a 26-05-99.

Reconduzir JOAQUIM BARRETO E MELO, serventuário lotado na Comarca de Arraias, na função de Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona.

Designar WILDES TEODORO DA SILVA, servidor requisitado da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, para, em substituição ao titular, Lélio Maciel Araújo, exercer, sem efeitos pecuniários, a função de Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral.

Reconduzir, com efeitos a partir e 05 de maio do corrente, SANDRA MARIA RIBEIRO SANTOS, na função de Chefe de Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia.

Designar LUZANIRA MARIA DA SILVA XAVIER, Escrevente Judicial da Comarca de Natividade, para exercer a função de Chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Cível da Comarca de Natividade, para Ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 19ª Zona.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar IRENE BARROS DA COSTA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar IRENE BARROS DA COSTA, servidora efetiva deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar JALDO ANTÔNIO MOURA DE SOUSA, servidor requisitado da Secretaria de Segurança Pública, para exercer a função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Diretoria Geral.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório do Primeiro Cível da Comarca de Alvorada, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 14ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível da Comarca de Augustinópolis para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 21ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a contar de 23-03-99.

Designar FERNANDO CARLOS FIEL DE VANCONCELOS FIGUEIREDO, Assistente de Editoração do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, até o dia 31-12-99.

Designar MONALISA NASCIMENTO MIRANDA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Diretoria Geral.

Designar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Protocolo e Expedição.

Dispensar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, servidora efetiva deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Diretoria Geral.

Designar IRENE BARROS DA COSTA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar MARIA DAS DORES, escrevente da Comarca de Tocantinópolis, para exercer a função de Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

Designar a Juíza de Direito, Doutora EDILENE PEREIRA AMORIM ALFAIX NATÁRIO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 2ª Zona, com sede na cidade de Gurupi - TO.

Designar o Juiz de Direito, Doutor MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 5ª Zona, com sede na cidade de Miracema do Tocantins - TO.

Designar o Juiz de Direito, Doutor EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, para responder pelo Juízo Eleitoral da 6ª Zona, com sede na cidade de Guaraí-TO, por um biênio, a contar de 07-05-99.

Designar WILDEM BEZERRA SANTANA, escrevente lotado no Cartório Criminal da Comarca de Pedro Afonso, para exercer a função de Chefe do Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

Designar ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para, em substituição a titular, Juciléia Costa Brito, exercer a função de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas-TO, no período de 22 a 30-04-99.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do Cartório do Crime da Comarca de Paraíso do Tocantins para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 7ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivã Eleitoral, JUSSIARA ALVES CORTEZ.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível da Comarca de Filadélfia - TO para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 8ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivã Eleitoral, LENA ESPÍRITO SANTO SARDINHA MARINHO.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais, a partir de 24-02-99.

Designar LUCIENE CÂNDIDA DOS SANTOS NEGREIROS, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Dispensar LUCIENE CÂNDIDA DOS SANTOS NEGREIROS da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Dispensar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, da função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guaraí-TO, com efeitos retroativos a 01-02-99.