PORTARIA Nº 46, DE 31 DE MARÇO DE 1998

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Dispensar Elenízia Gomes Lacerda, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-2, da Secretaria Judiciária, a partir desta data.

Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente