PORTARIA Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 1998

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar Francisco Augusto Ramos, Assessor da Diretoria Geral, para exercer, em substituição, a função comissionada, FC-09, de Secretário da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data até publicação da Portaria n° 28/98.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente