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PORTARIA Nº 24, DE 05 DE MARÇO DE 1998

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a necessidade imediata de instalação da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Arapoema/TO, RESOLVE:

Designar, ad referendum desta Corte, Têmístocles Vieira de Sousa, Serventia do Justiça, da Comarca de Arapoema/TO, para exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral, da 31ª Zona, com sede localizada no município, a contar de 02/03/98.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJ-TRE-TO, nº 572, de 09.03.1998 p. 30.

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