PORTARIA Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 1998.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Dispensar Benedito Palheta dos Santos, Técnico Judiciário, categoria funcional de Perfurador-digitador, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente