Designar, sem prejuízo de suas funções, ARLINDO FERREIRA PINTO, Diretor-Geral, ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, Secretário de Recursos Humanos, SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIROZ, Secretária Judiciária e TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, Coordenador de Serviços Gerais para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de acompanhar as obras de construção de prédio que poderá ser locado ao Tribunal.

SUSPENDER as férias dos servidores da Secretaria deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, no período compreendido entre 1º de agosto a 30 de novembro de 1998.

Lotar Benedito Palheta dos Santos, Técnico Judiciário, categoria funcional de Perfurador-digitador, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede nesta Capital.

Designar Paulo Roberto Alves Cavalcante, servidor pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar Atheon Alves de Siqueira, servidor pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar Márcio Roberto de Oliveira, servidor pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais, ficando dispensado da que exerce atualmente.

Tornar sem efeito a Portaria nº 54, de 1º de abril de 1998, que nomeou LILIANE SAMPAIO BOARETTO DORIA para o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, categoria funcional de Taquígrafo Judiciário, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, declarando vago o referido cargo.

Designar Rejane Conceição de Souza, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, por um biênio, a função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada -TO, com efeitos retroativos a 03-11-97.

Dispensar Marinelsa Barbosa Macedo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Alvorada - To, da função de Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada -TO, com efeitos retroativos a 03-11-97.

Designar Kennya Cristina Rodrigues de Oliveira, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paraíso do Tocantins.

Designar Marco Antônio Pietsch Cunha, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Paraná/TO, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 59, de 1º de abril de 1998 que nomeou RENATO DE CASTRO REIS para o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, categoria funcional de Médico, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, declarando vago o referido cargo.

Dispensar Benedito Palheta dos Santos, Técnico Judiciário, categoria funcional de Perfurador-digitador, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designar Shirley Lemes Teixeira servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatins-TO, a contar de 15 de abril do corrente ano, tornando sem efeito a Portaria nº 91, de 23-04-98.

Designar Sidney Matos Camargo, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguaçu-TO, a contar de 15 de abril do corrente ano, tornando sem efeito a Portaria nº 93, de 23-04-98.

Designar Rogério da Silva Lima, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itacajá-TO, a contar de 15 de abril do corrente ano, tornando sem efeito a Portaria nº 92, de 23-04-98.

Designar Luciene Cândida dos Santos, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensada da que exerce atualmente.

Designar Roseli Bomtempo Ribeiro, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensada da que exerce atualmente.

Designar Valflor Alves Pereira, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-08, de Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensado da que exerce atualmente.

Designar Ivani Maria da Cunha, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, ficando dispensada da que exerce atualmente.

Nomear Renato Batista de Araújo, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Cintra, em 04-05-98.

Nomear Elizete Loiola, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Ortega Fernandes, em 22-04-98.

Reconduzir Iêda Maria Almeida da Silva na função de Escrivão Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis-TO, por mais um biênio, a contar de 22-01-98.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 29ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral, Neuzília Rodrigues Santos.

Designar Míriam Moura de Souza, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete, da Diretoria Geral.

Designar Luciano Lima Negry, servidor requisitado, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete, da Secretaria Judiciária, ficando dispensado da que exerce atualmente.

Nomear Geraldo Henrique Moromizato, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada, FC-08, da Coordenadoria de Material da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar Sidney Matos Camargo servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguaçu-TO, a contar de 15 de abril do corrente ano.

Designar Rogério da Silva Lima, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itacajá-TO, a contar de 15 de abril do corrente ano.

Designar SHIRLEY LEMES TEIXEIRA servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatins-TO, a contar de 15 de abril do corrente ano.

Designar Elizabeth Maria Lima Barbosa Pugliesi, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Secretaria de Informática.

Designar Dalcy Nunes Pereira, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-03, Supervisor de Gabinete da Presidência, ficando dispensado da que exerce atualmente.

Designar Vilma Aparecida da Paixão Módulo, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico, ficando dispensada da que exerce atualmente.

Designar Joaquim Gonçalves de A. Dantas, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Informações e Estatísticas, ficando dispensado da que exerce atualmente.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Renato Cintra, Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 35, do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Aposentadoria Voluntária ao servidor Celso Ortega Fernandes.

Nomear Ivan Torres Lima, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada, FC-08, da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designar Rubens Heleno Frota Martins, Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, FC-05, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária e Finaceira, FC-05, no período de 13 a 19-04-98.

Designar Teodomiro Fernandes Amorim, Coordenador de Serviços Gerais, FC-08, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Secretário de Administração e Orçamento, no período de 13 a 19-04-98.

Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a requisição de NELSON DE ÁVILA JÚNIOR, servidor do Tribunal de Contas deste Estado, a disposição deste Regional, a contar de 14 de abril do corrente ano.

Prorrogar o período da Portaria nº 015/98, a qual trata da designação de ADIELSON LIMA GONÇALVES para substituir, sem prejuízo de suas funções normais, o Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital, até 15-04-98.

Designar a Serventia de Justiça da 1ª Escrivania Cível, da Comarca de Araguatins-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 10ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral, JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Eduardo Koelln para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Programador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Renato Beserra dos Reis para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Programador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Alysson Martins Bruno, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Programador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Gildácio José de Oliveira Coelho, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Perfurador-Digitador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Kathiene Pimentel da Silva, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Perfurador-Digitador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Felix Valois Pereira da Silva, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Perfurador-Digitador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Adriani de Sá, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria de Operador de Computador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Flávio José Henriques de Araújo, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria de Operador de Computador, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Remo Alcântara Santos, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da aposentadoria de Guilherme Alexandrino Borges, em 01-10-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Vilma Aparecida da Paixão Modolo, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da vacância de Jairina Bandeira Gomes, em 09-09-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Mario Lopes Lino, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da vacância de Josineo Fortaleza de Brito, em 12-05-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Monalisa Nascimento Miranda, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice da Glória e Oliveira, em 24-03-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Raimundo Rocha Bandeira, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da vacância de Geisa Azevedo Carlos, em 19-12-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Zilanila Filgueiras, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Atendente Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da vacância de Luzimeire Luis Máximo, em 10-07-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Maria de Lourdes Teixeira Araki, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Atendente Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da vacância de Milton Leal de Sousa, em 18-04-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Wegma Vaz Vieira, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Atendente Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94, em vaga decorrente da vacância de Leonardo Sapiência Santos, em 13-12-96.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, Paulo Roberto Alves Cavalcante, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Agente de Segurança Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, RENATO CASTRO REIS, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Médico (Clínica Médica), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância de Estendeslau Cruz de Souza, em 01-08-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, JOSÉ CARLOS FARIA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Peron Francisco Pereira, em 31-12-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, REGINA BEZERRA DOS REIS, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância de Faustina Montelo Souza, em 14-04-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância de Maria Neuraci Rodrigues Freire, em 10-03-97.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, NEILA MÁRCIA DE M. CHAGAS SIMEÃO, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Kleber Bucar Barreira, em 27-12-96.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, LILIANE SAMPAIO BOARETTO DORIA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Taquígrafo Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Taquígrafo Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.434, de 16-06-92.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, NAIRA RODRIGUES BOZZA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Odontólogo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, JADER BATISTA GONÇALVES, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Analista de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Analista de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, FRANCISCO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, na categoria funcional de Analista de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga criada através da Lei nº 8.868, de 14-04-94.

Designar ROSELI BOMTEMPO RIBEIRO, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-2, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar Liliane Borges F. da Cunha, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-2, da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data.

Dispensar Elenízia Gomes Lacerda, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-2, da Secretaria Judiciária, a partir desta data.

Designar a Serventia de Justiça da 1ª Escrivania Cível, da Comarca de Miranorte-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 28ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral, ROSE-MARY NASCIMENTO, a contar de 12-01-98.

Reconduzir CHERLES SILVA AGUIAR na função de Escrivão Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambió-TO, por mais um biênio, a contar de 08/03/98.

Homologar o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 01/97, cuja classificação é apresentada no Anexo desta.

Designar Francisco Augusto Ramos, Assessor da Diretoria Geral, para exercer, em substituição, a função comissionada, FC-09, de Secretário da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data até publicação da Portaria nº 28/98.

Designar IVANI MARIA DA CUNHA, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia, da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo de Processos da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação/SEJUD, ficando dispensada da que exerce atualmente.

Designar FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada, FC-09, de Secretário da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensado da que exerce atualmente.

Exonerar, a pedido, PERON FRANCISCO PEREIRA da função comissionada, FC-09, de Secretário da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar José Barroso de Oliveira Neto, Assistente de Chefia da Seção de Programação Orçamentária e Financeira, FC-04, em substituição e sem prejuízo de sua função, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-04, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, nos impedimentos e afastamentos de sua titular.

Autorizar a requisição, ad referendum desta Corte, do servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Sidney Matos Camargo para exercer, em função de Chefe do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu/TO, a contar de 04/03/98.

Designar, ad referendum desta Corte, Têmístocles Vieira de Sousa, Serventia do Justiça, da Comarca de Arapoema/TO, para exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral, da 31ª Zona, com sede localizada no município, a contar de 02/03/98.

Designar, ad referendum desta Corte, a Serventia de Justiça do Cartório Civil, da Comarca de Araguacú/TO, para o anexo da Escrivania Eleitoral da 30ª Zona, com sede localizada em Araguacú/TO, a contar de 04/03/98.

Dispensa Vicente Salomé Gomes, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente de Chefia de Seção, FC-04, da Seção de Informações e Estatística da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática.

Dispensar Milton Lamenha de Siqueira, servidor requisitado, da função comissionada de Assessor da Presidência, FC-08.

Designar Evilson Dias Pimenta, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, por fim, a função de Escrivão Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins-TO.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do Crime, da Comarca de Araguaina-TO, para exercer a função de Escrivania Eleitoral da 1ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por fim, a função de Escrivão Eleitoral, o Sr. Elias Mendes Carvalho, a contar de 08/03/98.

Autorizar as requisições, ad referendum desta Corte, dos serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Shirley Lemes Teixeira para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiânia/TO e Rogério da Silva Lima para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá/TO, a contar de 20/02/98.

Designar, ad referendum desta Corte, a Serventia de Justiça do Cartório de Crime, da Comarca de Itacajá/TO, para que anexe ao Escritório Eleitoral da 33ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um período, a função de Escritura Eleitoral, Luiz Alves da Rocha Neto, a contar de 20/02/98.

Designar, ad referendum desta Corte, a Serventia de Justiça do Cartório de Crime, da Comarca de Goiatins/TO, para que anexe ao Escritório Eleitoral da 32ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um período, a função de Escritura Eleitoral, a Sra. Zeneide Almeida Sousa, a contar da presente data.

Designar ADELSON LIMA GONÇALVES, Assistente de Chefia da Seção de Alimentação de Dados da Secretaria de Informática, FC-04, para exercer, em seu prejuízo de férias, a função de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas-TO, no período de 06/02 a 26/03, 1998.

Designar GLAUCIONE DE OLIVEIRA SANTOS, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-3, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária, fixando a data de início da sua publicação.

Alterar a Portaria nº 338, de 17 de dezembro de 1996 referente à Aposentadoria Voluntária de KLEBER BUCAR BARREIRA.

Designar Sérgio Luiz Gonçalves da Silva, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos, FC-05, para em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Secretário, FC-02, da Secretaria Judiciária, no período de 08/01 a 23/01/98, tendo em vista o afastamento do titular, bem como do substituto automático.

Alterar a Portaria nº 90, de 13 de março de 1997, publicada no DOU de 24/03/97.

Prorrogar a cessão do servidor SEBASTIÃO FERREIRA BERNARDES, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 25, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal ao Tribunal Regional do Trabalho da 183 Região, até 31 de dezembro de 1998.

Designar Márcio Dias Santiago.

Designar a Serventia de Justiça do Juizado Especial Criminal, da Comarca de Porto Nacional-TO, para ter anexo da Escrivania Eleitoral da 38 Zona.

Designar Sandra Oliveira Albuquerque, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Miracema-TO.

Designar Sônia Maria Ferreira Bezerra Carvalho, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Miranorte-TO.

Reconduzir Mara Jaine Cabral de Morais Costa na função de Escrivã Eleitoral da 16ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania Criminal, da Comarca de Itaguatins-TO, para ter anexo da Escrivania Eleitoral da 11 a Zona.

Designar a Serventia de Justiça da 28 Escrivania Cível, da Comarca de Araguaína-TO, para ter anexo da Escrivania Eleitoral da 34ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da 1ª Escrivania Cível, da Comarca de Miracema-TO, para ter anexo da Escrivania Eleitoral da 5ª Zona.