PORTARIA Nº 98, DE 7 DE ABRIL DE 1997

O PRESIDENTE INTERINO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e, considerando o que consta no Processo protocolado sob o nº 3.860/96, RESOLVE:

Designar o Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor GILBERTO LOURENÇO OZELAME, para responder pelo Juízo Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Araguaína, pelo período de 02 (dois) anos.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente Interino