PORTARIA Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997

O PRESIDENTE INTERINO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal, código TRE-FC-5, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito a partir de 21 de fevereiro de 1997.

Des JOSÉ NEVES