
PORTARIA Nº 140, DE 07 DE AGOSTO DE 1997
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso III do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e, considerando a decisão proferida nos autos de processo nº 0274/97, resolve:
Designar JOAQUIM BARRETO DE MELO, para exercer a função de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Arraias-TO, no período de 04/97 a 13/04/98.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, nº 524, de 25. de. 8. 1997, p. 15.