PORTARIA Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 1997

O PRESIDENTE INTERINO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO, Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-4, de Assistente de Chefia da Seção de Contabilidade da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir desta data.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES