Designar Eliziane Paula Silveira, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Wanderlândia - TO.

Designar ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS.

Dispensar IONE BRITO DE OLIVEIRA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04, da Seção de Produção e Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática.

Designar o Analista Judiciário MARCOS LEÔNCIO.

Designar MÁRCIO DIAS SANTIAGO.

Designar SANDRA MARIA RIBEIRO SANTOS.

Dispensar ALEXANDRE JANOTTI, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-05, da Seção de Atendimento Médico e Odontológico/SAMES.

Reconduzir VILNEIDE FERREIRA LIMA DE CASTRO, na função de Escrivã Eleitoral da 17ª Zona.

Designar José Machado dos Santos, Chefe da Seção de Folha de Pagamento, FC - 05, para em substituição e, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Secretário, FC - 09, da Secretaria de Recursos Humanos.

Alterar a Portaria nº. 92, de 05 de março de 1997.

Reconduzir OLINDA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema-TO.

Designar CARLOS ROBERTO CORREIA, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-05.

Designar JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional.

Designar JOSÉ ALBERTO MONTELLO MOURA, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-05.

Designar JOSÉ MACIADO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional.

Designar MÁRCIO DIAS SANTIAGO, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional.

Designar VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional.

Atribuir ao Diretor-Geral da Secretaria, Dr. ARLINDO FERREIRA PINTO.

Lotar MÍRIAM MOURA DE SOUZA, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 3ª Zona.

Declarar vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25, do quadro da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pela servidora JAIRNA BANDEIRA GOMES.

Delegar competência ao Diretor - Geral da Secretaria do Tribunal, Dr. ARLINDO FERREIRA PINTO.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 25, do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar o Dr. ADOLFO AMARO MENDES, para responder pela Jurisdição da 7ª Zona Eleitoral com sede em Paraíso do Tocantins, pelo segundo biênio, a partir de 02/08/97.

Exonerar, a pedido, ESTENDESLAU CRUZ DE SOUSA, matrícula nº 30925085, Analista Judiciário, Categoria Funcional de Médico, Classe C, Padrão 35, do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar EDILEUSA LOPES COSTA, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Xambioá-TO.

Designar a Serventía de Justiça da Escrivania Cível, da Comarca de Peixe, para ter anexo da Escrivania Eleitoral da 20ª Zona.

Designar RUBENS HELENO FROTA MARTINS, para em substituição e, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Coordenador, FC-08.

Designar TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, para em substituição e, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Secretário, FC-09.

RETIFICAR as Portarias nºs 145 e 146, datadas de 26 de agosto de 1997, para considerar a sua vigência a partir de 24 de setembro de 1997.

Designar BENÚZIA DOURADO CARVALHO, Escrevente Judicial, para exercer a função de Escrivã Eleitoral, da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí-TO.

Exonerar, a pedido, LUZIMEIRE LUÍS MÁXIMO, matrícula nº 30925075, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 25, do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Exonerar, a pedido, LUZIMEIRE LUÍS MÁXIMO, matrícula nº 30925075, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 25, do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional.

Designar NELSON DE ÁVILA JÚNIOR, servidor requisitado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04.

Designar ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete.

Designar LUÍS GODINHO, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional.

Força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Designar FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para em substituição e, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Coordenador.

Designar JOAQUIM BARRETO DE MELO, para exercer a função de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Arraias-TO.

atribuir, por delegação, ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, DR. ARLINDO FERREIRA PINTO.

Designar LÁZARO RODRIGUES MILHOMEM, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Tocantins.

Designar o Dr. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS para responder pela Jurisdição da 29ª Zona Eleitoral com sede em Palmas - TO, pelo próximo biênio, a partir do dia 01.07.97.

Designar os Drs. GLADISTON ESPERIDITO PEREIRA, SÉRGIO APARECIDO PAIO e RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, para responderem, respectivamente, pelas 1ª, 34ª e 29ª Zonas Eleitorais.

Designar o Exmº Senhor Vice-Presidente deste Tribunal, Desembargador ANTÔNIO FELIX GONÇALVES, e os Drs. FRANCISCO AUGUSTO RAMOS e RENATO CINTRA.

Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de maio de 1997, do cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 25, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Ceder, nos termos do art. 93, II, da Lei nº 8.112/90, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o servidor HEITOR KRUEL FOGLIATTO, Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 25, do quadro da Secretaria deste Tribunal, ocupado por FAUSTINA MONTELO SOUZA.

Designar VITURINO DE SOUSA LIMA.

Designar o Dr. MÁRCIO BARCELOS COSTA para responder pela Jurisdição da 3ª Zona Eleitoral com sede em Porto Nacional - TO.

Nomear o bacharel FRANCISCO DELIANE E SILVA para exercer a função comissionada de Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-8, a partir de 06 de maio de 1997.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 25, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar o Dr. FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO, para responder pela Jurisdição da 5ª Zona Eleitoral com sede em Miracema do Tocantins.

Designar o Exmº Senhor Corregedor Regional Eleitoral Desembargador ANTÔNIO FELIX GONÇALVES, a servidora Dra. SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIROZ e o Analista Judiciário Dr. FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, para em comissão.

Designar a Dra. SARITA VON ROEDER MICHELS, para responder pela Jurisdição da 6ª Zona Eleitoral com sede em GUARAÍ - TO, por um biênio, a partir do dia 06.05.97

Designar o Dr. NELSON COELHO FILHO, para responder pela jurisdição da 2ª Zona Eleitoral com sede em Gurupi - TO, por um biênio, a partir do dia 06.05.97.

Designar JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Dispensar JOSINEO FORTALEZA DE BRITO, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribuna.

Designar ANANIAS DE JESUS RENOVATO, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04.

Designar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar CARLOS ROBERTO CORREIA, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-05.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário da quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04.

Designar BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-02.

Designar HEITOR KRUEL FOGLIATTO, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04.

Designar DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04.

Designar LUCIANO LIMA NEGRY, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar DALCY NUNES PEREIRA, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MÓDOLO, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar SIMONE PEREIRA DE SÁ, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar as servidoras Cristiane Regina Boechat Tose, Helôisa Gomes da Silva e Maria Lúcia de Carvalho e Silva para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o funcionamento e a execução do Benefício Assistência à Saúde.

Designar NELSON DE ÁVILA JÚNIOR, servidor requisitado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Nomear, nos termos do artigo 9º, item I, da Lei nº 8.112/90, BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO, Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar ELENISLA GOMES LACERDA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar LILIANY BORGES FERREIRA DA CUNHA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Prorrogar a cessão da servidora JAIRNA BANDEIRA GOMES BRITO, Técnico Judiciário, Nível Intermediário.

Dispensar NEURIMAR SOARES MACIEL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente de Chefia, FC-04, da Seção de Atendimento Médico-Odontológico da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal.

Transferir, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, MILTON LEAL DE SOUSA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 25, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

Designar o Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor GILBERTO LOURENÇO OZELAME, para responder pelo Juízo Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Araguaína, pelo período de 02 (dois) anos.

Designar a Serventía de Justiça da Escrivania do Cível, da Comarca de Alvorada, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 14ª Zona.

Designar MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, técnico judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Declarar a vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de março de 1997, do cargo de Analista Judiciário.

Designar ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar como substitutos os servidores, funções e cargos de chefia.

Conceder aposentadoria, com fundamento no artigo 40, item III, letra c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, à servidora EUNICE DA GLÓRIA E OLIVEIRA.

Dispensar GIRLENE DIAS FURTADO, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal, código TRE-FC-02.

Revogar a Portaria nº 292, de 30/08/96, que altera o disposto no § 4º do artigo 9º da Portaria nº 338/94, de 27/12/94, que sobre o Plano de Assistência Médica do TRE/TO.

Designar VICENTE SALOMÉ GOMES, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Dispensar VITORINO GOMES DA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Palmas.

Dispensar MARILENE GOMES PEREIRA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Dispensar LARA ALVES ARAÚJO JAPIASSÚ, servidora requisitada da Câmara Municipal de Palmas, da função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Informações e Estatística da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática deste Tribunal.

Dispensar JURANDIR CASTRO DOS SANTOS.

Designar a analista judiciária do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, MARIA NEURACI RODRIGUES FREIRE, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete da Diretoria - Geral do Tribunal.

Nomear a servidora requisitada, IONE BRITO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Produção e Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática do Tribunal.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Gestão da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal.

Nomear a servidora requisitada, FRANCISCA FERREIRA DA PAZ, para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, CARLOS ROBERTO CORREIA.

Nomear o bacharel em ciências contábeis, com especialização em processamento de dados, FERNANDO CESAR BENEVENTO MALAFAIA, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Informática do Tribunal.

Exonerar o servidor requisitado VALTER FROTA MARTINS da função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Secretário da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-FC-9.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Secretário da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-FC-9.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Geral do Tribunal, código TRE-FC-8.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Registro de Partidos Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária do Tribunal.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do Tribunal.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribuna.

Nomear o servidor requisitado, VITORINO GOMES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária do Tribunal.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, EMIR CUNHA CONSTANTINO, para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária do Tribunal.

Nomear o servidor requisitado, JURANDIR CASTRO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, JOSINEO FORTALEZA DE BRITO, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-FC-5.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-FC-4.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, THEODOMIRO FERNANDES AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-FC-8.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, HEITOR KRUEL FOGLIATTO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-PC-4.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, CELSO ORTEGA FERNANDES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Material da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-PC-6.

Nomear a servidora requisitada, GIRLENE DIAS FURTADO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal, código TRE-PC-2.

Nomear o servidor requisitado, VOLNEY DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática do Tribunal, código TRE-PC-5.

Nomear a servidora requisitada, ELUZINA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática do Tribunal, código TRE-PC-6.

Nomear o servidor requisitado, JULIO COLOMBO MIRANDA LABRE RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal, código TRE-PC-4.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, CLAUDIO CRISTIANO DA CRUZ.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal.

Designar o técnico judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal, código TRE-PC-.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, PERON FRANCISCO PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretário da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal, código TRE-FC-9.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, MARCOS LEÔNCIO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria  de Controle Interno do Tribunal, código TRE-FC-8.

Designar o analista judiciário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, LUIZ GODINHO, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, código TRE-FC-5.

Nomear o servidor requisitado VICENTE SALOMÉ GOMES, para exercer a função Comissionada de Assistente de Gabinete da Presidência do Tribunal.

Nomear o servidor requisitado JORGE RENATO PAGANO, para exercer a função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência do Tribunal, código TRE-FC-5.

Designar o bacharel ARLINDO FERREIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, código TRE-FC-10, a partir de 18 de fevereiro de 1997.

Designar, IONE BRITO DE OLIVEIRA, servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia, da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão.

Dispensar, a pedido, RENATO CINTRA, Analista Judiciário do Quadro Efetivo desta Secretaria, do Cargo Comissionado de Diretor, Código TRE-FC-10, da Diretoria Geral deste Tribunal, a partir de 18/02/97.

Exonerar, a pedido, JURANDIR FERREIRA DE MELO, servidor requisitado, do Cargo Comissionado de Coordenador, Código TRE-FC-08, da Coordenadoria de Material deste Tribunal, a partir de 18/02/97.

Exonerar, a pedido, FRANCISCA FERREIRA DA PAZ, servidora requisitada, do Cargo Comissionado de Coordenador, Código TRE-FC-08, da Coordenadoria de Serviços Gerais deste Tribunal, a partir de 18/02/97.

Exonerar, a pedido, MARIA DIRCE FERREIRA MARTINS, servidora requisitada, do Cargo Comissionado de Coordenador, Código TRE-FC-08, da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos deste Tribunal, a partir de 18/02/97.

Exonerar, a pedido, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRETO, servidora requisitada, do Cargo Comissionado de Secretário, Código TRE-FC-09, da Secretaria de Informática deste Tribunal, a partir de 18/02/97.

Exonerar, a pedido, NILSON RIBEIRO VILELA, do Cargo Comissionado de Assessor, Código TRE-FC-08, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 18/02/97.

Designar EDSON CARLOS LEÃO MORAES, Chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Coordenador, Código TRE-FC-08.

Designar ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, Supervisor de Gabinete (FC-03), da Secretaria Judiciária, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05).

Designar PERON FRANCISCO PEREIRA, Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05), da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Designar, RENATO CINTRA, Analista Judiciário do Quadro Efetivo desta Secretaria, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, Código TRE-FC-08, da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 18/02/97.

Exonerar, a pedido, ROBSON LUIZ RIBEIRO LOBO, servidor requisitado, da Função Comissionada de Oficial, Código TRE-FC-5, do Gabinete da Diretoria Geral deste Tribunal, a partir de 18/02/1997.

Exonerar, a pedido, LIVIA GOMES COELHO, servidora requisitada, da Função Comissionada de Auxiliar, Código TRE-FC-1, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 18/02/1997.

Exonerar, a pedido, LUCIENE CANDIDA DOS SANTOS, servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente, Código TRE-FC-2, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 18/02/1997.

Prorroga o vencimento da Portaria nº 390, de 12 de dezembro de 1996, que designou Robson Luiz Ribeiro Lobo, Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, para, em substituição, exercer o cargo de Assessor, Código DAS 102-4, da Diretoria Geral deste Tribunal.

Designar GUILHERME ALEXANDRINO, Chefe da Seção de Compras, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Coordenador, Código TRE-FC-06, da Coordenadoria de Material.

Nomear ROBSON LUIS RIBEIRO LOBO, Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Assessor, Código TRE-PC-08, da Diretoria-Geral, no período de 06 a 12/02/97.

Designar ADILSON LIMA GONÇALVES, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Código TRE-FC 07, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas -TO.

Designar, ad referendum desta Corte, Temístocles Vieira de Sousa, Serventuário da Justiça, da Comarca de Arapoema/TO, para exercer, por um biênio, a função de Escrivão Eleitoral, da 31ª Zona.

Prorrogar o vencimento da Portaria nº 403, de 19 de dezembro de 1996, que designou MILSON RIBEIRO VILELA.

Dispensar a servidora ROSELY BONTEMPO RIBEIRO, Assistente de Chefia, código FC-4, da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Controle Interno, da Diretoria Geral.

Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO PITSCHEL CNHA, Coordenador.

Designar MARIA NEURACY RODRIGUES FREIRE, Servidora do Quadro Efetivo desta Secretaria, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (Iº C-02).

Designar VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, (Chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Eleições, para, em substituição, exercer o Cargo Comissionado de Coordenador.

Tornam sem efeito a Portaria nº 379, de 02 de dezembro de 1996, a qual designa o servidor VERNER MALRICIO WOLLMANN, para, em substituição, exercer o Cargo Comissionado de Coordenador.

Designar SORAYA DJHIBA ROCHA PINTO, servidora do Tribunal de Justiça deste Estado, ora à disposição do Cartório Eleitoral da 6ª Zona de Gurupi-TO, para, em substituição, exercer a Função de Chefe de Cartório daquela Zona.

Prorrogar a cessão, nos termos dos artigos 23, inciso XVI, e 365 do Código Eleitoral, e 1º da Lei nº 6.999/82, ao Tribunal Superior Eleitoral, a servidora REJANE TEREZINHA HAEFLIGER, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

Tomar sem efeito, nos termos dos parágrafos 1º e 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a nomeação de MAURICIO SABADINI.

Designar ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, Contador do Quadro Efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03), da Secretaria Judiciária, a partir de 08/01/97.

Designar JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, Auxiliar Judiciário do Quadro Efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02), da Secretaria de Informática, a partir de 09/01/97.

Designar ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Auxiliar Especializado, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05), da Seção de Transportes.

Designar FRANCISCA FERREIRA DA PAZ, Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer o Cargo Comissionado de Secretário.

Designar CARLOS ANCELMO GOGOMES E LIMA. Coordenador Substituto da Coordenadoria de Registro c Informações Processuais, para, em substituição c sem prejuízo de suas funções, exercer o Cargo Comissionado de Secretário.

Designar LECT LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão.

CONCEDER progressão aos ocupantes das classes iniciais e intermediárias e movimentação aos ocupantes dos padrões iniciais e intermediários das classes finais das Categorias do Quadro Permanente deste Regional.

Designar JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, Chefe da Seção de Benefícios, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer o Cargo Comissionado de Diretor, Código TRE-DAS 101.4.

Designar FLORINDA BENTO NOLETO ALVES, titular à serventia de justiça da escrivania de Menores e 1º Cível da Comarca de Filadélfia - TO, para exercer a função de Escrivã Eleitoral, da 8ª Zona Eleitoral.

Designar FRANCISCA FERREIRA DA PAZ.

Designar LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES, Chefe da Seção de Alimentação de Dados, para, em substituição, exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, Código TRE-DAS 101.4.

Designar JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, Chefe da Seção de Suporte Operacional, para, em substituição, exercer o Cargo Comissionado de Secretário, Código TRE-DAS 101.5.

Declarar vago o cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, Código TRE AJ-023, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.

Designar RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para, em substituição, exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, Código TRE-DAS 101.4. da Coordenadoria de Eleições, da Secretaria de Informática, pelo período de 20/12/96 a 06/01/97.