PORTARIA Nº 250, DE 1º DE AGOSTO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 31/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/965, e em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral abaixo especificada:

4ª ZONA ELEITORAL - com sede em Colinas do Tocantins

1ª JUNTA ELEITORAL
Presidente: Exmº. Sr. Juiz Gilson Coelho Valadares
Membros: Jair Ferrari
Erildo Vicente de Oliveira
José Alves de Lima
Antônio Jaime Gomes de Azevedo

2ª JUNTA ELEITORAL
Presidente: Exmº. Srª. Juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe Exmo. Sr. Juiz Helvécio de Brito Maia Neto (Alterado pela Portaria 311/1996)
Membros: Ramão de Almeida Ribeiro
Rosinete de Souza Alves
Valmir Esclavassini
Francisco Bega

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente