PORTARIA Nº 249, DE 1 DE AGOSTO DE 1996.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 31/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/96, é em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral abaixo especificada:

9ª ZONA ELEITORAL - com sede em Tocantinópolis

JUNTA ELEITORAL
Presidente: Exmº. Sr. Juiz Otávio de Queiroz Fraz
Membros: José de Arimatéia Gomes
Iolanda Borges Pinheiro
Maria das Dores
Maria da Consolação Alves de Sá

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente