PORTARIA Nº 229, DE 31 DE JULHO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 24/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/965, e em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral abaixo especificada:

22ª ZONA ELEITORAL - com sede em ARRAIAS

Presidente: Em. Sr. Juiz Márcio Ricardo Machado
Membros: Paulo Silva Maia
Vilmar Barbosa Conceição
José Filadelfo da Silva
Fernando Pedro Arruda Werlang

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente