Designa Juíciléa Brito da Silva, servidora da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Colinas-TO, a partir de 10/12/96.

Designa a Serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível, Família e Sucessões da Comarca de Dianópolis-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, sediada naquele Município, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral, sob a responsabilidade de sua titular, a Sra. Maria das Graças Gomes Araújo, por dois (02) anos, a partir de 24/09/96.

Dispensa Celso Santos de Oliveira Goes da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/12/96.

Dispensa Luciano de Moraes Rodrigues da Função Comissionada de Assistente de Chefe (FC-GA) da Seção de Administração do Edifício e designa Celso Santos de Oliveira Goes para exercer a função, a partir de 19/12/96.

Revoga a Portaria nº 366 de 22/11/96, que designava o servidor Celso Santos de Oliveira Goes para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Cartório, Código TRE-DAS 101.3, da 29ª Zona de Palmas-TO, a partir de 19/12/96.

Designa José Neto Luz Carneiro, Chefe da Seção de Suporte Operacional, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, Código TRE-DAS 101.5, da Secretaria de Informática, durante o período de 20/12/96 a 01/01/97, em substituição ao titular afastado.

Designa Alexandre Janotti, Médico do TRE-TO e Assistente de Chefe da Seção de Benefícios, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico (FC-05), durante o período de 20/12/96 a 05/03/97, em substituição ao titular afastado.

Estabelece a jornada de trabalho para os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins durante o recesso de fim de ano e as férias forenses.

Exonera Rafael Gonçalves de Paula do cargo comissionado de Assessor do Gabinete da Corregedoria Eleitoral.

Dispensa Maria Neuracy Rodrigues Freire da função comissionada de Supervisor de Gabinete e designa Olga Barroso de Sousa para o cargo.

Nomeia JOAQUIM GONÇALVES DE A. DANTAS para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar Judiciário, Nível Intermediário, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-023, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Nomeia MAURÍCIO SABADINI para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente Judiciário, Nível Intermediário, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-025, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Revoga a Portaria nº 248/96, na parte em que nomeou Bárbara Henryka Lás de Figueiredo como membro da 1ª Junta Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guarda, e nomeia Altair Soley Padilha em sua substituição.

Nomeia o Exmo. Sr. Juiz Márcio Barcelos Costa para presidir a 3ª Junta Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína.

Reconduzir ROMILDES EDUARDO DA SILVA para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Colinas-TO, por mais dois anos, a partir de 10 de setembro de 1996.

Designa a Exma. Sra. Juíza Eteivina Maria Sampaio Felipe para presidir a 2ª Junta Eleitoral da 1ª Zona - Araguaína, em substituição ao Exmo. Sr. Juiz João Rigo Guimarães.

Alterar a Portaria nº 250, de 01/08/96, para nomear o Exmo. Sr. Juiz Helvécio de Brito Maia Neto presidente da 2ª Junta Eleitoral da 4ª Zona, em substituição à magistrada Eteivina Maria Sampaio Felipe, ora impedida.

Designa GEANY FRANCISCA BANDEIRA para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Formoso do Araguaia-TO.

Designa LÍVIA GOMES COELHO, Auxiliar Especializado do Gabinete da Presidência (FC-01), para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Revoga a Portaria nº 272, de 2 de outubro de 1994, e designa GENIVALDO FERREIRA BARROS para exercer a função de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Pedro Afonso-TO.

Revoga Portaria nº 263, de 05 de agosto de 1996 e Designa o Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor CELINO JEROSAICO DA SILVA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral

Designa o Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Gilson Coelho Valadares, para responder pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Colméia-TO.

Altera o parágrafo 4º do artigo 9º da Portaria nº 338/94, de 27 de dezembro de 1994.

Revoga a Portaria nº 222, de 19/07/96, que designava Kleber Bucar Barreira para prestar serviços na 20ª Zona Eleitoral de Peixe-TO, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Estefânia Cavalcanti para exercer a função de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral, de Dianópolis, Tocantins, a partir da data da publicação.

Revoga a Portaria nº 252, de 1º de agosto de 1996, e nomeia os membros da Junta Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, Tocantins.

Designa Raimundo Teixeira Menezes, Assistente de Chefia da Seção de Produção e Conferência, para, em substituição, exercer a função comissionada de Chefe da Seção (FC-05), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais, tendo em vista o afastamento do titular.

Determina o cumprimento de regime de plantão para servidores lotados ou em exercício no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 1996.

Designa Lívia Gomes Coelho, Auxiliar Especializado do Gabinete da Presidência (FC-01), para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Presidência, devido ao afastamento do titular.

Designa Roseli Bomtempo Ribeiro, em substituição, para exercer a função de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência/Corregedoria, no período de 20/12/95 a 06/01/96, devido ao afastamento do titular.

Designa Alexandre Janotti, em substituição, para exercer a função de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento Médico e Odontológico, da Diretoria de Serviço de Assistência Médica e Social, devido ao afastamento do titular.

Designação de Maurício Reinaldo Mendes para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia-TO, por dois anos, a partir de 05 de agosto de 1996, convalidando os atos praticados anteriormente.

Recondução de Wackson Carneiro dos Santos para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Augustinópolis-TO, por dois anos, a partir de 1º de setembro de 1996.

Determinação do funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 1996, em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

Designa Gilberto José de Carvalho para exercer a função de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Arraias-TO, no período de 02/abril/96 a 01/abril/97.

Designa Roseli Bomtempo Ribeiro como Assistente de Chefia da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Coordenadoria de Controle Interno, para, em substituição, exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento (FC-5), da Coordenadoria de Eleições, no período de 12 a 18 de agosto de 96.

Revoga a Portaria nº 255, de 2 de agosto de 1996, e designa o Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor GIL DE ARAÚJO CORREA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Dianópolis-TO.

Nomeia os integrantes da Junta Eleitoral para atuar nas apurações das eleições de 1996 na Zona Eleitoral de Dianópolis.

Nomeia os membros das Juntas Eleitorais para atuar nas apurações das eleições de 1996 na 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral para atuar nas apurações das eleições de 1996 na 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral para atuar nas apurações das eleições de 1996 na 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral para atuar nas apurações das eleições de 1996 na 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral (Alvorada) para as eleições de 1996.

Designa o Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. José Fátimo de Souza, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Dianópolis-TO, a partir desta data.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, em Taguatinga, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, em Formoso do Araguaia, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, em Paranã, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, em Porto Nacional, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, em Colinas do Tocantins, para as eleições de 1996.

Nomeação de membros para compor a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996 na Zona Eleitoral de Tocantinópolis, no Estado do Tocantins.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, em Guaraí, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, em Itaguatins, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, em Miranorte, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, em Xambioá, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, em Miracema do Tocantins, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, em Wanderlândia, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, em Cristalândia, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, em Filadélfia, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, em Gurupi, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, em Pedro Afonso, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, em Araguatins, para as eleições de 1996.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996 na 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996 na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema.

Nomeia os membros das três Juntas Eleitorais que atuarão nas apurações das eleições de 1996 na 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996 na 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína.

Designa plantão nos dias 03 e 04 de agosto de 1996 (sábado e domingo) na Secretaria Judiciária, devido ao acúmulo de serviço para apreciação dos pedidos de nomeação de Junta Eleitoral nas diversas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Nomeia os membros da Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996 na 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias.

Designa o Juiz de Direito Dr. Luiz Aparecido Gadiotti para responder pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, em Colinas-TO.

Designa plantão nos dias 27 e 28 de julho de 1996, no Protocolo e Secretaria Judiciária da Corte, das 08:00 às 18:00 horas.

Designa Itamaraçay Airam Bonfim Nunes para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, em Pedro Afonso-TO, para o biênio 96/98, a partir da publicação desta Portaria.

Designa Kleber Bucar Barreira, Técnico Judiciário, para prestar serviços na 20ª Zona Eleitoral de Peixe-TO por seis meses, a partir de 22 de julho de 1996.

Designa Edimar Alves de Souza, ocupante interino do cargo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato do 1º de Notas da Comarca de Wanderlândia-TO, para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da 27ª Zona, convalidando-se os atos por ele anteriormente praticados em respeito ao princípio da segurança jurídica.

Reconduz Alvernes Camelo Sobrinho para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Paranã-TO, por mais 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 14 de junho de 1996.

Designa Ana Clara Pires da Cunha para exercer a função de Chefe de Cartório da 17ª Zona, com sede na cidade de Taguatinga-TO, a partir desta data.

Designa a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Civil da Comarca de Itaguatins-TO, para ter o anexo da escrivania eleitoral da 11ª Zona, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral, seu respectivo titular, o Sr. JOSÉ MORAES DOS REIS.

Designa Cláudio Cristhiano da Cruz, Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Pessoal, para, em substituição, exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Folha de Pagamento (FC-05).

Concede progressão ao servidor JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA, ocupante da Classe/Padrão NS-B-II, da Categoria Funcional de "TÉCNICO JUDICIÁRIO", elevando-o para a Classe/Padrão NS-A-III dessa mesma Categoria Funcional.

Designa Lívia Gomes Coelho, Auxiliar Especializado do Gabinete da Presidência (FC-01), para, em substituição, exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Designa Ana Célia Vasconcelos Chaves, Contadora do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição, exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia (FC-4), da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal.

Nomear os servidores Cristiane Regina Boechat Tose, Emir Cunha Constantino e Francisco Augusto Ramos para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o funcionamento e a execução do Benefício Assistência à Saúde.

Determina plantão na Secretaria de Informática, aos sábados, domingos e feriados, com efeitos a partir do dia 05 do corrente, até o dia 12 do mês de agosto, inclusive.

Concede progressão aos ocupantes das classes inicial e intermediária das Categorias Funcionais do Quadro Permanente deste Regional, elevando-os para a classe imediatamente superior.

Concede movimentação aos ocupantes dos padrões inicial e intermediário das classes finais das Categorias Funcionais do Quadro Permanente deste Regional, abaixo discriminadas.

Designa Gina Vanessa Silva Araújo Camelo para exercer a função de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Paranã-TO, a partir da publicação desta Portaria.

Designa o Dr. Sândalo Bueno do Nascimento como Juiz Auxiliar para decidir reclamações sobre a localização dos comícios, reclamações e/ou representações sobre propagandas partidária ou eleitoral na Capital, nas eleições do corrente ano.

Designar NORBERTO LEITE DE MORAES, Supervisor de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos, para exercer, em substituição, a função de Assistente de Chefia da Seção de Informações Processuais.

Designar JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES, Assistente de Chefia da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Controle Interno.

Designar JOSÉ MACHADOS DOS SANTOS, Assistente de Chefia da Seção de Planejamento da Secretaria de Recursos Humanos.

Designação de Juiz Eleitoral para análise de registros de candidaturas, reclamações e representações em relação à propaganda eleitoral em Araguaína.

Reconduz MARIA LUCINETE ALVES DE SOUZA para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Paraíso-TO, por mais 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 11 de maio de 1996.

Reconduz CELINA MARA GOMES CARVALHO para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Araguaína-TO, por mais 02 (dois) anos, no período de 11/05/96 a 10/05/98.

Designar ROSANICE ALVES RIBEIRO para exercer a função de Escrivão da 2ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Gurupi-TO, para o biênio 96/98.

Designa o MM. Juiz de Direito, Dr. LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ, para responder pelo Juízo Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Tocantinópolis-TO, para o biênio 96/97.

Disciplina o uso dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelas diversas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designa o Dr. GLADISTON ESPERDITO PEREIRA, Juiz de Direito da Comarca de Xambioá, para responder pela Justiça Eleitoral na 12ª Zona Eleitoral.

Proíbe o acesso às dependências do Centro de Processamento de Dados (CPD) a servidores não lotados no setor e a terceiros estranhos ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Estabelece que o serviço eleitoral precede a qualquer outro, e determina a prioridade do serviço eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins no período compreendido entre 1º de julho a 1º de novembro de 1996.

Designa Luiz Zilmar dos Santos Pires, Juiz de Direito, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO.

Declara ponto facultativo no dia 07/06/96, sexta-feira, com compensação na manhã de quarta-feira, dia 05/06/96, no TRE-TO.

Designa Simone Maria da Conceição para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 8ª Zona, em Filadélfia-TO, em substituição, de 01 a 30/12/95

Estabelece normas e procedimentos para a solicitação e concessão de diárias a juízes e servidores da Justiça Eleitoral no estado do Tocantins, visando à previsibilidade orçamentária e à padronização dos pedidos.

Designa Aires Bonfim Nunes para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 23ª Zona, em Pedro Afonso-TO, em substituição, de 10/12/1995 a 10/01/1996.

Lota servidoras públicas estaduais requisitadas pela Justiça Eleitoral no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas-TO, por um ano.

Revoga a Portaria nº 131/1996, que tratava da permanência de Nelsiane Martins Parente Manso no Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Miracema-TO.

Reconduz Cherles Silva Aguiar ao cargo de Escrivão Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, em Xambioá-TO, por dois anos.

Suspende o Doutor FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO das atividades jurisdicionais da Justiça Comum no dia 20 de maio de 1996, segunda-feira, para que possa dedicar-se exclusivamente à Justiça Eleitoral, em virtude do término do prazo do serviço eleitoral e das dificuldades relatadas pelo Juiz Eleitoral da 5ª Zona.

Designação de substituto temporário para Oficial de Gabinete da Diretoria Geral do TRE-TO, devido a férias e impedimento do substituto automático.

Designa servidora para prestar serviços nas 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína, de 09 a 20 de maio de 1996.

Designa servidora da Escrivania do 2º Ofício Cível da Comarca de Palmas-TO para a Escrivania Eleitoral da 29ª Zona, pelo período de 01/04/1996 a 31/03/1998.

Designação de Rosa Maria Bandeira Barros para exercer a função de Chefe de Cartório da 02ª Zona Eleitoral.

Recondução de Leodânia Luiza Schaedler Ponce à função de Escrivão Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral.

Dispensa de Nelsiane Martins Parente Manso da função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral.

Designação de Cláudia Rodrigues Chaves para exercer a função de Escrivão da 14ª Zona Eleitoral.

Dispensa de Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro da função de Escrivão da 2ª Zona Eleitoral.

Lotação de Renato Batista Araújo no Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral.

Recondução de Vilneide Ferreira de Lima ao cargo de Escrivão Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral.

Desconstituição da Comissão Permanente de Licitação criada pela Portaria nº 003, de 01-09-95.

Designação de Lara Alves Araújo Japiassu para substituir o Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral do TRE-TO.

Anulação da Portaria nº 010, de 09/01/1996, que reconduziu Cláudia Rodrigues Chaves ao cargo de Escrivão Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.

Designação de membros para a Comissão Especial incumbida do levantamento de material em desuso na Corte, e estipulação de prazo para incineração do material.

Designação de Maria Niraci Pereira Marinho para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO, por dois anos.

Recondução de Dorinha Wolney Leite ao cargo de Escrivão Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis-TO, por mais dois anos.

Designação de Conceição de Maria Queiroz Souza para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins-TO.

Recondução de Mário Ferreira Neto ao cargo de Escrivão Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Miranorte-TO, por mais dois anos, com efeitos retroativos a 11/01/1996.

Designação de Andréia R. Monteiro Ohofugi para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária da Coordenadoria Orçamentária e Financeira do TRE-TO.

Retificação da Portaria nº 028/95, corrigindo a sede da 6ª Zona Eleitoral para Guaribas-TO.

Nomeia escrutinadores e auxiliares para as eleições de 1996 da 13ª Zona Eleitoral (Lagoa da Confusão, Cristalândia, Pium, Oliveira de Fátima, Chapada da Areia, Nova Rosalândia e Fátima-Tocantins) e institui o local de apuração.

Anulação da Portaria nº 250/95 e designação da Serventaria de Justiça da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Araguaína-TO para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.

Torna sem efeito a Portaria nº 016/1996 e designa servidor para exercer a função de Chefe da Seção de Jurisprudência, na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE-TO.

Designação de Adriana Karla A.S. Martins para substituir o Oficial de Gabinete da Diretoria Geral do TRE-TO, no período de 10/01 a 27/01/1996.

Designação de Márcio Roberto de Oliveira para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais do TRE-TO.

Designação de Robson Luís Ribeiro Lobo para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE-TO.

Designação de Alexandre Janoti como substituto do Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico do Serviço de Assistência Médica e Social do TRE-TO.

Designar JOSÉ MORAES DOS REIS, para exercer a função de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Reconduzir ELICE TRANQUEIRA SILVA, para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, com efeito retroativo à data de 14 de outubro de 1995.

Reconduzir CLÁUDIA RODRIGUES CHAVES, para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.

Designar MARA JAINE CABRAL DE MORAIS, para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral.

Nomeação de Ieda Maria Almeida da Silva para o cargo de Escrivão Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral em Tocantinópolis-TO.

Designação de Adelmar Aires Pimenta da Silva como Escrivão Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral.

Designa Cleide Maria Silva Almeida para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral.

Designar MÁRIO PEREIRA COSTA JÚNIOR, para exercer a função de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

Designar MARINEZA BARROS MACÊDO, para exercer a função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

Designar REGINALDO DIAS ALVES, para exercer a função de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

Designar ANDREIA R. MONTEIRO OHOFUGI, Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, para, em substituição, exercer a função comissionada de Chefe da Seção Orçamentária e Financeira, no período de 29/01 a 26/02/96.