
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e,
Considerando que o Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, esteve substituindo o Assessor da mesma Diretoria, no período de 01 a 20/12/95, em virtude do gozo de suas férias;
considerando que a função de Supervisor de Gabinete da Diretoria Geral, encontrava-se vaga, não sendo, em razão disto, possível atender-se, no presente caso, nas imediações da Portaria nº 0295-GP, que prevê substituição automática, resolve:
Designar LARA ALVES ARAÚJO, Assistente de Chefia da Seção de Informações e Estatística da Secretaria de Informática, para, em substituição, exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, deste Tribunal, no período de 01 a 20/12/95, em razão do afastamento do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de dezembro de 1995.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 368, de 22.01.1996, p. 21.