Designar Lara Alves Araújo para substituir o Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 01 a 20/12/95.

Conceder movimentação de padrão ao servidor Verner Maurício Wolmann, de Padrão I para Padrão III.

Lotar Sandra Ribeiro Vasconcelos Beraldo no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede na capital, pelo prazo de um ano, a partir de 20 de dezembro de 1995.

Designar Andreia R. Monteiro Ohofugl para exercer a função de Chefe de Seção, PC-5, da Seção de Manutenção e Instalações, em substituição ao titular.

Designar Anderson Martins de Assunção para exercer a função de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança e Transportes, em substituição ao titular.

Designar Roseli Bomtempo Ribeiro para exercer a função de Oficial de Gabinete, PC-5, da Vice-Presidência/Corregedoria, em substituição ao titular.

Designar Alexandre Janoti para exercer a função de Chefe de Seção, PC-5, da Seção de Atendimento Médico e Odontológico, da Diretoria de Serviço de Assistência Médica e Social, em substituição ao titular.

Designar JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Assistente de Chefia da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Treinamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para, em substituição, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da mesma Coordenadoria, deste Tribunal, no período de 28/11/95 a 06/12/95.

Designa Adriana Karla A. S. Martins como Assistente de Chefia da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno, em substituição ao chefe, no período de 11 a 15 de dezembro de 1995.

Designar Cleide Maria Miranda Chaves para exercer a função de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral em Araguaína-TO.

Designar Antônio Barbosa Sobrinho para exercer a função de Escrivão da 10ª Zona Eleitoral em Araguaína-TO.

Designar o servidor Iberê Barroso como Observador da Justiça Eleitoral na Convenção Regional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Designar Eliana de Lourdes de Almeida para exercer a função de Escrivã da 34ª Zona Eleitoral em Araguaína-TO.

Designar Humberto de Souza Suassuna para exercer a função de Oficial de Gabinete na Corregedoria Regional Eleitoral.

Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA LOURDES MOROMIZATO, no percentual de 50%, e pensão temporária à MURILO MOROMIZATO (até 27/08/2010).

Remover, nos termos do artigo 36, da Lei na 8.112/90, para Cartório da 1ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Araguaína - TO, servidor JOSE ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, Agente de Segurança Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

Designar BENONIAS FERREIRA GOMES para exercer a função de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Augustinópolis - TO.

Designar NELSIANE MARTINS PARENTE MANSO para exercer a função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Miracema do Tocantins - TO.

Designar JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, Chefe da Seção de Conferência, da Coordenadoria de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática desta Corte para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática deste Tribunal, Código TRE-DAS 101.4, no período de 10 a 18.04.95.

Designar CELSO ORTEGA FERNANDES, Coordenador da Coordenadoria de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática desta Corte, para, em substituição, exercer o cargo de Secretário, da Secretaria de Informática deste Tribunal, Código TRB-DAS 101.5, no período de 10 a 18.04.95.

Revogar e substituir o art. 35 do Regulamento do Plano de Saúde, estabelecendo novo valor para perícias.

Nomear a bacharela ADRIANA INÊS LOPES, inscrita no Conselho Regional de Odontologia sob o nº CRO-MG-PV 217/94, para servir como perito odontológico, nos termos do art. 34 do Regulamento do Plano de Saúde.

Designar REJANE TERESINHA HAFLIGER para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (PC-4), da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Designar Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (PC-5), da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Designar Vitorino Gomes da Silva para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete (PC-3), da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, a partir de 1º de abril de 1995.

Designa Marco Antônio Pietsch Cunha para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (PC-05), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Designar Roseli Bomtempo Ribeiro para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Designa Dorane Rodrigues Farias Pereira para exercer a função de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Natividade - TO.

I - Exonerar, a pedido, WANDILMER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30925809, do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, código TRE-DAS 101.6.

Nomear José Alves Brandão para substituir o titular na Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, de 04 a 11 de maio de 1995.

Atribui ao servidor Paulo Rodrigues Cardoso, Auxiliar Judiciário, as funções de Assistente de Chefia da Seção de Biblioteca, Edição e Documentação da Assessoria de Imprensa, e estabelece sua jornada de trabalho.

Designar FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de Material, da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal, Código TRE-DAS 101.4, no período de 28 a 31 de março de 1995.

Designar PERON FRANCISCO PEREIRA, Coordenador de Material, para, em substituição, exercer o cargo de Secretário de Administração e Orçamento da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS-101.5, no período de 28 a 31 de março de 1995.

Designar, NELSIANE MARTINS PARENTE MANSO para exercer a função de Escriva Eleitoral Substituta, da 54ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Miracema do Tocantins, pelo prazo de 60 dias, a contar de 14 de janeiro de 1995.

Designar, MARA JAIME CABRAL DE MORAIS para exercer a função de Escriva Eleitoral Substituta, da 16ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Colmeia – TO, pelo prazo de 30 dias, a contar de 01 de março de 1995.

Designar, ROSI SOUZA GUIMARÃES DA GUARDA VILANOVA para exercer a função de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Miranorte – TO, a partir de 22 de fevereiro de 1995.

Designar, FLORINDA BENTO NOLETO ALVES para exercer a função de Escriva Eleitoral Substituta, da 8ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Filadélfia – TO, pelo prazo de 19 dias, a contar de 11 de dezembro de 1994.

Designar Reginaldo Dias Alves como Escrivão Eleitoral Substituto na 26ª Zona Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins por dois anos, a partir de 30 de novembro de 1994.

Designar Margarida Rodrigues Maia Leite para exercer a função comissionada de Supervisora de Gabinete (PC-03) no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com efeito retroativo a 20 de março de 1995.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, Agente de Segurança Judiciária, matrícula 30925121, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (PC-01) da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Designar EUNICE DA GLÓRIA E OLIVEIRA, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, no período de 22 a 26 de março de 1995.

Designar MARIA DO SOCORRO MÁXIMO, Chefe da Seção de Jurisprudência, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária,  no período de 20 a 23 de março de 1995.

Designar EDSON CARLOS LEÃO MORAES, Chefe da Seção de Apoio e Orientação às Zonas Eleitorais, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de Eleições da Secretaria de Informática deste Tribunal, no período de 22 a 31 de março de 1995.

Designa Kléber Bucar Barreira para, em substituição, exercer o cargo de Secretário de Informática da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS-101.5, no período de 22 a 31 de março de 1995, em razão do afastamento do titular.

Nomeia Eleusina Pereira de Souza Povoa para exercer o cargo de Coordenador, código TRE-DAS 101.4, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal.

Dispensa Eleusina Pereira de Souza da função comissionada de Assistente de Chefia (PC-04), da Seção de Informação e Estatística, da Coordenadoria de Eleições, da Secretaria de Informática deste Tribunal.

Exonera Paulstina Montklo de Souza do cargo em comissão de Coordenador, código TRB-DAS 101.4, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal.

Nomear Luís Godinho para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador, código TRB-DAS 102.4, da Coordenadoria de Controle Interno deste Tribunal.

Dispensa Luis Godinho da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle deste Tribunal.

Designa Rubens Heleno Frota Martins para exercer o cargo de Coordenador de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal, código TRE-DAS-101.4, no período de 20 de março a 01 de abril de 1995, em razão do afastamento do titular.

Torna sem efeito a Portaria nº 36, que designou o servidor Luis Godinho para responder cumulativamente com sua função, à função comissionada de Oficial de Gabinete (PC-05), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa Viturino Gomes da Silva para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (PC-01), do Gabinete da Presidência.

Dispensa Viturino Gomes da Silva da função comissionada de Auxiliar Especializado (PC-01), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa Sebastião Alves da Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (PC-02), do Gabinete da Presidência.

Dispensa Sebastião Alves da Silva da função comissionada de Assistente de Gabinete (PC-02), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeia Renato Cintra para cargo em comissão de Assessor, código TRE-DAS 102.4, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeia Heitor Kruel Fogliato para cargo em comissão de Assessor, código TRE-DAS 102.4, do Gabinete da Presidência.

Exonera Heitor Kruel Fogliato do cargo em comissão de Assessor, código TRE-DAS 102.4, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera Marcia Cristina Bezerra da função comissionada de Assessora do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Dispensa Antonio da Cunha Nunes Filho da função comissionada de Chefe da Seção de Produção e Suporte da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática deste Tribunal.

Dispensa Jaira Bandeira Gomes da função comissionada de Supervisora de Gabinete do Tribunal Regional Eleitoral.

Dispensa Luzimire Luis Maximo da função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Dispensa José Antonio Macedo Andrade da função de Supervisor de Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Designa Maria Lúcia de Carvalho Silva como Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, código TRE-DAS-101, no período de 02 a 21 de março de 1995, em razão do afastamento do seu titular.

Designa Faustina Montelo Sousa como Coordenadora de Pessoal, em substituição, para exercer o cargo de Secretária de Recursos Humanos deste Tribunal, código TRE-DAS-101, no período de 02 a 21 de março de 1995, em razão do afastamento para gozo de férias regulamentares do titular.

Designa Romney Pedroso Rodrigues para exercer a função de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Designar Marilene Gomes Pereira para exercer a função de Supervisora de Gabinete da Secretaria de Informática deste Tribunal.

Designa Andréia Rodrigues Monteiro Ohofugi para exercer a função de Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Dispensa Andréia Rodrigues Monteiro Ohofugi, matrícula nº 30925112, da função de Assistente de Gabinete (FC-02) do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Decreta ponto facultativo no dia 01 de março de 1995 (quarta-feira), no âmbito desta Corte, determinando que o Protocolo do Tribunal funcione em horário normal.

Designa José Neto Carneiro Luz para exercer o cargo de Coordenador de Produção e Suporte da Secretaria de Informática deste Tribunal, código TRE-DAS 101.4, no período de 20 a 24.02.95, em caráter de substituição, em razão do afastamento de seu titular.

Designa Celso Ortega Fernandes para exercer o cargo de Secretário de Informática deste Tribunal, código TRB-DAS 101.5, no período de 20 a 14.02.95, em caráter de substituição, em razão do afastamento de seu titular.

Designa Luís Godinho para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (PC-5) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, sem prejuízo de suas atribuições como Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 1995.

Dispensa, a pedido, de Djalma Leandro do serviço requisitado do Quadro de Funcionários da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (PC-5), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 1995.

Nomeação de servidores aprovados em concurso público para cargos de Agente de Segurança Judiciária e Atendente Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Criação de Comissão Especial para levantamento e incineração ou descarte de material inservível, com efeitos retroativos à data de assinatura.

Ceder ao Tribunal Superior Eleitoral, a servidora JAIRINA BANDEIRA GOMES, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano a partir de 01 de março de 1995.

Ceder ao Tribunal Superior Eleitoral, a servidora JAIRINA BANDEIRA GOMES, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano a partir de 01 de março de 1995.

Cede a servidora LUZIMIRE CUIS MAXIMO ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, pelo período de um ano a partir de 20 de fevereiro de 1995.

Remover a servidora Maria da Vitória Costa e Silva do cargo de Auxiliar Judiciário do Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Colinas do Tocantins, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 1995.

Remover a servidora Maria Helena Sobrinho Amorim, Atendente Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Gurupi-TO, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 1995.

Cede MILTON LEAL DE SOUSA ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

Designa SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, em substituição.

Torna sem efeito a nomeação de OSVALDO MENDES FILHO para o cargo de Agente de Segurança Judiciária.

Torna sem efeito as nomeações de Osvaldo Mendes Filho e Vanécia Charil Castro Mendonça, aprovados em concurso público para provimento dos cargos de Atendente Judiciário, Classe B, Padrão 1, Código TRE-AJ-825.

Designar Francisco Alves Cardoso Filho para exercer a função comissionada de Chefe na Seção de Administração do Edifício Sede.

Dispensa Francisco Alves Cardoso Filho da função comissionada de Assistente de Chefia na Seção de Administração do Edifício Sede.

Designar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, Atendente Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia (FC-04), da Seção de Administração do Edifício Sede da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento.

Dispensar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA da Função Comissionada de Assistente de Chefia da Seção de Planejamento.

Designar JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30925001, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia (FC - 04), da Seção de Planejamento da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30925001, da Função Comissionada de Chefe da Seção (FC - 05) da Seção de Administração do Edifício Sede da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar VITURINO DE SOUSA LIMA, Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, matricula 30925083, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recurso Humanos.

Designar ALEXANDRE JANOTTI, Médico, matrícula nº 30925114, para, em substituição, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05) da Seção de Benefícios, durante o afastamento de seu titular, ESTENDESLAU CRUZ DE SOUZA, no período de 02 a 31 de janeiro de 1995.

Designar VITURINO DE SOUSA LIMA, Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos,