PORTARIA Nº 301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a Resolução/TSE de 10.05.94, processo nº 14.331 - Classe 10ª - Distrito Federal/Brasília e Resolução/TRE nº 006 de 31.05.94, RESOLVE:

Designar HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925116, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia ( FC-4 ), da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática.

Esta Portaria entrara em vigor na data da publicação, com efeito retroativo à data da assinatura.

Desembargador AMADO CILTON
Presidente