Brasão

PORTARIA Nº 181, DE 25 DE JULHO DE 1994

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

I – Designar HUMBERTO RODRIGUES RABELO, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 30925024, para secretariar as sessões em substituição à Dra. MÁRCIA CRISTINA BEZERRA DE LYRA ALVES ROCHA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 25 a 29 de julho de 1994.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de sua assinatura.

Desembargador JOSÉ LIBERATO COSTA PÔVOA
Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Documento Original.