PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 1994.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte e ainda ao contido no Art 30 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Designar HUMBERTO RODRIGUES RABELO, Diretor da Subsecretaria de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Administração e Coordenação Financeira, DAS-101-4, da Secretaria deste Tribunal, durante o afastamento do titular LUCIANO MORAES RODRIGUES, em gozo de férias regulamentares, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 1994.

Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro de 1994.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente