PORTARIA Nº 09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte, e ainda ao contido no Art 34 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, de conformidade com o Art 34 da Lei 8.112/90, ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Atendente Judiciário, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-025, Matrícula nº 30925034.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 1994.

Publique-se.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 1994.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente