
PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 1994.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 18 do Regimento Interno desta Corte e ainda ao contido no Art 38 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO, Contador, matrícula nº 30925027, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor da Subsecretaria de Serviços Diversos, DAS-101-3, da Secretaria deste Tribunal, durante o afastamento do titular HUMBERTO RODRIGUES RABELO, respondendo por outra Secretaria, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 1994.
Publique-se
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro de 1994.
Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Documento Original.