Nomear como Membros da Comissão Especial com o fim de supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, os servidores: MARIA NEURACI RODRIGUES FREIRE, ZELITA AQUINO BARROS, AMARILDO OLIVEIRA COSTA, SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS e JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

Nomear a Bacharela ADRIANA INÊS LOPES, do Centro Odontológico de Palmas, para servir como perito odontológico, nos termos do art. 34 do Regulamento do Plano de Saúde.

Designar NEUZILIA RODRIGUES SANTOS, para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Porto Nacional/TO.

Designar ZENIR FLORENCIO DOS REIS, para exercer a função de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Porto Nacional/TO.

O benefício Assistência à Saúde, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, tem por objetivo proporcionar aos Membros, servidores e respectivos dependentes, auxílio destinado a subsidiar o custo com a mesma.

Designar a servidora WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, Auxiliar Judiciário, matrícula 30925026, para exercer a função de suplente, da Comissão Permanente de Licitação.

Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, Chefe da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Controle Interno deste Tribunal, matrícula 30925067, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno.

Designar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, Agente de Segurança Judiciária, matrícula 30925018, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar as funções de Oficial de Justiça deste Tribunal, durante o período de 20 de dezembro de 1994 a 01 de janeiro de 1995.

Designar o servidor CARLOS ROBERTO CORREIA, Coordenador de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Tribunal, matrícula 30925036, para, em substituição, exercer o cargo de Secretário da Secretaria Judiciária, código TRE-DAS 101.5, durante o afastamento de sua titular.

Designar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária deste Tribunal, matrícula 30925015, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária.

Designar o servidor LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES, Chefe da Seção de Entrada de Dados da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática deste Tribunal, matrícula 30925080, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de Produção e Suporte da Secretaria de Informática.

Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, Assistente de Chefia da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, matrícula 30925062, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar o servidor JOSINEO FORTALEZA DE BRITO, Chefe da Seção de Controle e Registros de Partidos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, matrícula 30925033, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Chefe de Seção (FC-05) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.

Designar o servidor MARCIO DIAS SANTIAGO, Chefe da Seção da Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, matrícula 30925007, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Secretário de Recursos Humanos.

Designar os servidores JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES, ambos Auxiliar Judiciário, matrículas 30925039 e 30925029 respectivamente, para, na qualidade de suplentes, integrarem a Comissão Permanente de Licitação-CPL, sem prejuízo de suas atribuições, até a data de 03 de setembro de 1995.

Designar EUNICE DA GLÓRIA E OLIVEIRA, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos, matrícula nº 30925064, para exercer, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, o Cargo de Coordenador de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária.

Designar CARLOS ROBERTO CORREIA, Coordenador da Coordenadoria de Jurisprudência, matrícula nº 30925036, para exercer, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, o Cargo de Secretário da Secretaria Judiciária.

Designar SANDRA LAURINDA LOPES, para exercer a função de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Colméia/TO.

Designar os servidores JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA - Técnico Judiciário, matrícula 30925117; SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS - Auxiliar Judiciário, matrícula 30925061; GUILHERME ALEXANDDRINO BORGES - Auxiliar Judiciário, para auxiliarem junto a Coordenadoria de Controle Interno desta Corte, sem prejuízo de suas funções de 30/11 a 07/12.

Designar JAIRINA BANDEIRA GOMES, Supervisor de Gabinete da Diretoria Geral, (FC-03), matrícula 30925032, para, em substituição, exercer o cargo de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, no período de 06 a 25/12/94.

Designar JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES, Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, matrícula 30925029, para, em substituição, exercer o cargo de Assessor da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 102.4, no período de 06 a 25.12.94, em razão das férias de seu titular.

LÉLIO MACIEL ARAÚJO, Assistente de Chefia da Seção de Controle e Autuação de Processos (FC-04) da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária deste Tribunal, matrícula 30925041, para, em substituição e sem prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Chefe de Seção (FC-05) da referida Seção, durante o afastamento de sua titular, no período de 01 a 20 de dezembro do corrente ano.

Designar JAIRINA BANDEIRA GOMES, Supervisor de Gabinete da Diretoria Geral, (FC-03), matrícula 30925032, para, em substituição, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, (FC-05), no período de 25.11.94, a partir das 14:00 horas, a 05.12.94.

Estender o horário de funcionamento do serviço de protocolo desta Corte até às 19:00 horas.

Designar ERNANDES TRAJANO FERREIRA, Atendente Judiciário, matrícula 30925023, para em substituição, exercer o cargo de Assessor, Código TRE-DAS 102.4, bem como desempenhar as funções de Secretário das sessões, no período de 01 a 30/12/94 e de 10 a 30/01/95.

Nomear ANANIAS DE JESUS RENOVATO e OSVALDO MENDES FILHO, aprovados em Concurso Público realizado por este Tribunal em 18 de outubro de 1992.

Designar CELSO ORTEGA FERNANDES, Coordenador de Produção e Suporte, matrícula nº 30925037, para, em substituição, exercer o cargo de Secretário de Informática, Código TRE-DAS 101.5, nos dias 28 a 30.11.94, em virtude do afastamento de seu titular.

Designar VITURINO DE SOUZA LIMA, Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal, matrícula nº 30925083, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar FAUSTINA MONTELO SOUZA, Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, matrícula nº 30925021, para, em substituição, exercer o cargo de Secretária de Recursos Humanos, Código TRE-DAS 101.5, no período de 25.11.94, a partir das 14:00 horas, a 05.12.94, em virtude do afastamento de sua titular.

Designar JACINTA BRITO VIEIRA MARQUES, Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, matrícula nº 30925029, para, em substituição, exercer o cargo de Assessor da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 102.4, no período de 25.11.94, a partir das 14:00 horas, a 05.12.94.

Designar MARCOS LEÔNCIO, Assessor da Diretoria Geral, matrícula nº 30925054, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 101.6, no período de 25.11.94, a partir das 14:00 horas, a 05.12.94, em virtude do afastamento de seu titular.

RICARDO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925115, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia ( FC-4 ), da seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária.

HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925116, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia ( FC-4 ), da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática.

Designar JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925117, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia ( FC-4 ), da Seção de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar MARIA D' ABADIA TELXEIRA SILVA para exercer a função de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Peixe/TO.

Designar IVAN STRAATMANN, Chefe da Seção de Transporte da Coordenação de Serviços Gerais, matrícula nº 30925078, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento.

GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, Chefe da Seção de Licitação e Compras da Coordenadoria de Material, matricula nº 30925082, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Material da Secretaria de Administração e Orçamento.

HELOISA GOMES DA SILVA, Chefe da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentaria e Financeira, matricula nº 30925066, para, a partir de 14 de novembro de 1994, em substituição, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar AMARILDO OLIVEIRA COSTA, Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, matrícula 30925072, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Código TRE-DAS 101.4, durante o afastamento do seu titular.

Designar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Guaraí/TO.

Designar HUMBERTO RODRIGUES RABELO, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 30925024, para, em substituição, exercer o cargo de Secretário de Administração e Orçamento, Código TRE-DAS 101.5, nos dias 26, a partir das 14:00 horas e 27.10.94, em virtude do afastamento de seu titular.

Delegar competência ao Excelentíssimo Vice-Presidente deste Tribunal, Desembargador LIBERATO COSTA PÓVOA, para instaurar processo de sindicância objetivando a localização dos referidos bens.

Designar CELSO ORTEGA FERNANDES, Coordenador de Produção e Suporte, matrícula 30925037, para, em substituição, exercer o cargo de Secretário de Informática, Código TRE-DAS 101.5, nos dias 26 e 27.10.94.

Designar os servidores ODIZIO SOARES DE JESUS, Coordenador de Controle Interno, EMIR CUNHA CONSTANTINO, Chefe da Seção de Auditoria/COCIN e LUIS GODINHO, Assistente da Seção de Auditoria/COCIN, para, no prazo mais exíguo possível, sob a coordenação do primeiro, procederem AUDITORIA OPERACIONAL nas Secretarias desta Colenda Corte: SADOR, SRH, SEJUD e SEINF.

Designar LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, Secretário de Administração e Orçamento deste Tribunal, matrícula 30925004, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral, Código TRE-DAS 101.6, nos afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir de 26 de outubro de 1994.

Designar ANA MARIA FARINHA, Coordenadora de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária deste Tribunal, matrícula 30925014, para, em substituição, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Judiciária, Código TRE-DAS 101.5, durante o afastamento de sua titular.

Designar EUNICE DA GLÓRIA E OLIVEIRA, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, matrícula 30925064, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a 2ª Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1994, 1º e 2º turno, se necessário, na 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a 2ª Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1994, 1º e 2º turno, se necessário, na 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a 29ª Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1994, 1º e 2º turno, se necessário, na 49ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, primeiro e segundo turno, se for o caso, no Polo de Informática da 9ª Zona Eleitoral sediada em Tocantinópolis.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, primeiro e segundo turno, se for o caso, no Polo de Informática da terceira Zona Eleitoral sediada em Porto Nacional.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de auxiliares de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994.

Designa MARIA EDILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, sediada em Pedro Afonso-TO, com efeito retroativo à data de assinatura.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para funcionarem como Supervisores de Informática para atuarem nas apurações das eleições de 1994, 1º e 2º turno.

Determinar que o Serviço Médico desta Casa permaneça de plantão aos sábados, domingos e feriados, inclusive à noite, até final dos trabalhos relativos às eleições de 03 de outubro do corrente ano, e dos segundo turno, se necessário.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a 2ª Junta Eleitoral, para atuarem nas apurações das eleições de 1994, 1º e 2º turno, se for o caso, na 8ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Filadélfia.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1º e 2º turno, se for o caso, no Polo de Informática sediado na 18ª Zona Eleitoral, em Paranã.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1º e 2º turno, se for o caso, no Polo de Informática sediado na 6ª Zona Eleitoral, em Guaraí.

Ficam os servidores desta Corte obrigados a usar os respectivos crachás de identificação para fins de entrada e permanência nas dependências deste Tribunal, a partir de 30.09.94.

Designar MAURÍCIO REINALDO MENDES para exercer a função de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Cristalândia/TO.

Designar VITORINO GOMES DA SILVA, servidor requisitado do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, colocado à disposição deste Egrégio Tribunal, através do Decreto Municipal de 31 de maio de 1994, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-1) do Gabinete da Corregedoria.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas aprovadas em Concurso Público realizado por este Tribunal em 18 de outubro de 1992 e homologado em 21 de dezembro de 1992 para exercerem os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Classe C, Padrão II, Código TRE-AJ-021, AUXILIAR JUDICIÁRIO, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-023, MÉDICO, Classe D, Padrão IV, Código TRE-NS-901, Secretário de Tribunal, Classe D, Padrão II, Código TRE-AJ-024, a partir de 14 de abril de 1994.

JOSE NETO LUZ CARNEIRO, Assistente de Chefia (FC-04), da Seção de Produção e Suporte da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, matrícula 30925039, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05), da Seção de entrada de dados da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, durante o afastamento de seu titular, LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES.

JUREME ARANJO GODINHO, Assistente de Chefia (FC-04), da Seção de Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, matrícula 30925096, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05), da Seção de Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, durante o afastamento de seu titular, JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, no período de 15/10/94.

Designar ELEUSINA PEREIRA DE SOUSA PÓVA, Assistente de Chefia (FC-04), da Seção de Informações e Estatística da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática, matrícula 30925111, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05), da Seção de Informações e Estatística da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática, durante o afastamento de seu titular, CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS.

Designar LUZIMEIRE LUIZ MÁXIMO, Chefe da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira deste Tribunal, matricula 30925075, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento, código TRE/DAS 101.4, nos afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular CHRISTINE FERREIRA RESPLANDE NOGUEIRA, a partir de 15 de setembro de 1994.

CHRISTINE FERREIRA RESPLANDE NOGUEIRA, Coordenadora da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento. deste Tribunal, matricula 30925005, para, em substituição, exercer o cargo de Secretario da Secretaria de Administração e Orçamento, Código TRE- DAS 101. 5, nos afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, a partir de 15 de setembro de 1994.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se for o caso no polo de Informática sediado na 14ª Zona Eleitoral, em Alvorada.

Nomear VALCY DE SALES DIAS, em substituição a ITAMAR BARBOSA BORGES, nomeado pela Portaria nº 188/94, de 03.08.94, para compor a Junta Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral sediada em Natividade para atuar nas apurações das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno se for o caso.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a 2ª Junta Eleitoral, para atuarem nas apurações das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se for caso na 14ª Zona Eleitoral, sediada na cidade de Alvorada.

Renovar a permanência dos servidores UILTON BATISTA FRANCA, Advogado Judicial, nº 293205790, e ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 302950293, lotados na 29ª Zona Eleitoral, sediada nesta Capital, pelo período de 17 de setembro de 1994 a 30 de junho de 1995, em atendimento de serviços a que se referem.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se ,for o caso, no Pólo de Informática sediado na 28ª Zona Eleitoral, em Miranorte.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se ,for o caso, no Pólo de Informática sediado na 4ª Zona Eleitoral, em Colinas do Tocantins.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se ,for o caso, no Pólo de Informática sediado na 9ª Zona Eleitoral, em Tocantinópolis.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se ,for o caso, no Pólo de Informática sediado na 1ª Zona Eleitoral, em Araguaína.

Nomear ,as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de,1994, 1ª e 2ª turno, se for o caso, no Pólo de Informática sediado na 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de digitadores de Boletins de Urnas (BU's) na apuração das eleições de 1994, 1ª e 2ª turno, se for o caso, no pólo de Informática sediado na 34ª Zona Eleitoral, em Araguaína.

Designar MARCO LEONCIO, Assessor da Diretoria-Geral, matricula 30925054, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, C6digo TRE-DAS 101.6, durante o afastamento do titular, WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 12, a partir das 14:00 horas, a 14 de setembro do corrente.

Designar CHRISTINE FERREIRA RESPLANDE NOGUEIRA, Coordenadora de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração Orçamentária e Financeira deste Tribunal, matricula 30925005, para, em substituição, exercer o cargo de Secretária de Administração Orçamentária e Financeira, Código TRE-DAS 101.5, durante o afastamento do seu titular, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, no período de 12 a 14 do corrente.

Designar LUZIMEIRE LUIZ MAXIMO, Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e formações Finanças deste Tribunal, matricula 30925075, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenadora de Orçamento Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento, Código TRE-DAS 101.4, durante o afastamento do seu titular, CHRISTINE FERREIRA RESPLANDE NOGUEIRA, no per iodo de 12 a 14 do corrente.

Designar KLEBER BUCAR BARREIRA, Coordenador de Eleições da Secretaria de Informática deste Tribunal, matricula 30925012, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de secretário de, Informática, Código TRE-DAS 101.5, durante o afastamento do seu titular, MARCO AURELIO GIRALDE, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente.

Designar FAUSTINA MONTELO SOUZA, Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, matricula 30925021, para, em substituição exercer o cargo de Secretaria de Recursos Humanos, Código TRE-DAS 101.5 , durante as férias regulamentares do seu titular, MARIA NEURACI RODRIGUES FREIRE, no período de 12 de setembro a 1ª de outubro de 1994.

Designar MARIA LUCIA DE CARVALHO SILVA, Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal deste Tribunal, matricula 30925044, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, Código TRE-DAS 101.4, durante o afastamento do seu titular, FAUSTINA MONTELO SOUZA, no período de 12 de setembro a 10. de outubro de 1994.

Designar GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, Chefe da Seção de Licitação e Compras da Coordenadoria de Material deste Tribunal, matricula 30925082, para, em substituição e sem ,prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Coordenador de Material da Secretaria de Administração e orçamento, Código TRE-DAS 101.4, durante o afastamento do seu titular, PERON FRANCISCO PEREIRA, no período de 11 a 15 do corrente.

Designar DORINHA WOLNEY LEITE para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 25& Zona, com sede na cidade de Dianópolis/TO.

Designar ROMILDES EDUARDO DA SILVA para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 4ª Zona, com sede na cidade de Colinas do Tocantins/TO.

Designar MARCOS LEONCIO, Assessor da Diretoria-Geral, matrícula 30925054, para, em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 101.6, durante o afastamento do titular, WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 08, a partir das 14:00 horas, a 09 de setembro do corrente.

Reconduzir, com base no parágrafo 4º do Art. 51 da Lei nº 8.666/90, os servidores PERON FRANCISCO PEREIRA e SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS nas funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão Permanente de Licitação, pelo prazo de 01 (um) ano.

Nomear as pessoas relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão nas apurações de 1994, 1º e 2º turno, se for o caso, na 7ª Zona Eleitoral, com sede em PARAÍSO DO TOCANTINS

Nomear as pessoas relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão nas apurações de 1994, 1º e 2º turno, se for o caso, nas zonas Eleitorais especificadas.

Designar ERNANDES TRAJANO FERREIRA, Atendente Judiciário, matricula 30925023, para em substituição, secretariar as sessões públicas do Plenário da Corte, nos dias 31 de agosto e 01 setembro de 1994, em razão do afastamento temporário da titular.

Declarar a vacância do cargo de Atendente Judiciário provido por HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, matrícula 30925101, que tomou posse em outro cargo incalculável junto ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho.

CONCEDE progresso funcional dentro da mesma categoria funcional, retroativa a 25.05.1993, em elevação aos seguintes servidores.

Designar KLEBER BUCAR BARREIRA, Coordenador de Eleições, matricula 30925012, para em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de Secretário de Informática da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 101 . 5, durante o afastamento do titular, MARCO AURÊLIO GIRALDE, no período de 22 a 30 de agosto.

Declarar a vacância do cargo de Atendente Judiciário provido por ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matricula 30925094, que tomou posse em outro cargo inacumulável junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

Determinar que o Dr. WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria desta Corte, permaneça, nesta data, na Secretaria deste Tribunal, até o final da sessão julgadora dos processos que serão apreciados pelo Pleno.

Tornar sem efeito de acordo com o parágrafo 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de FLÁVIO GERALDO SALMAN OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 11, Código TRE-AJ-021.

Designar os Servidores LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, Secretário de Administração e Orçamento da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30925004, para, em substituição exercer o cargo de Diretor-Geral e HUMBERTO RODRIGUES RABELO, Coordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, deste Tribunal, matrícula nº 30925024, para em substituição exercer a cargo de Secretário de Administração e Orçamento da secretária deste Tribunal.

Dispensar MILTON LEAL DE SOUSA, Atendente Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925060, da Função Comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-3) da Secretaria Judiciária, por ter sido cedido ao Tribunal Regional Eleitoral Estado do Piauí, através da Portaria nº 148, de 28 de junho de 1994, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 1994.

Designar EMIR CUNHA CONSTANTINO, Contador, matrícula 30925027, para em substituição, exercer a cargo de Coordenador da Coordenadoria de Controle Interno, código TRE-DAS 101.4, nos afastamentos do titular, OZÍLIO SOARES DE JESUS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Designar os servidores WILTON BATISTA FRANCA, Atendente Judiciário, matrícula 30925079, e ALEX FRANCISCO DE LIMA, Atendente Judiciário, matrícula 30925093, do Quadro efetivo deste Tribunal para auxiliarem os serviços do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediada neste Capital, pelo período de 16 de agosto a 16 de setembro do ano em curso, em face do acúmulo de serviços naquela serventia.

Designar CELSO ORTEGA FERNANDES, Coordenador de Produção e Suporte, matrícula 309250237, para substituição, exercer a cargo de Secretário de Informação da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 101.5, durante o afastamento do titular, MARCO AURELIO GIRALDE, no período de 09 a 19 de agosto do corrente.

Designar ELEUZINA PEREIRA DE SOUZA PÓVOA, servidora requisitada do Quadro de Funcionários do Tribunal de Justiça do Tocantins, colocada à disposição deste egrégio Tribunal, através da Portaria nº 091, de 03 de agosto de 1994, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia (FC-4), da Seção de Informações e Estatística da Coordenadoria de Eleições.

Nomear CARLOS ROBERTO CORREIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925036, para nos termos do art. 9ª, item II, da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código TRE - DAS 101.4, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispensar CARLOS ROBERTO CORREIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30925036, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-5), da seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, por ter sido nomeado para outro cargo.

Designar IVAN STRAAMANN, Inspetor de Segurança Judiciária, matrícula 30925078, para substituição, exercer o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, código TRE - DAS 101.4, durante o afastamento do titular, HUMBERTO RODRIGUES RABELO, no período de 09 a 16 de agosto do corrente.

Designar HUMBERTO RODRIGUES RABELO, Coordenado de Serviços Gerais, matrícula 30925024, para em substituição,  exerce o cargo de Secretario Administrativo e Orçamento da Secretaria deste Tribunal, código do TRE -­ DAS 101.5. durante o afastamento do titular, LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, no período de 09 a 16 de agosto do corrente.

DESIGNAR LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, Secretário de Administração e Orçamento, matricula 30925004, para em Substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Código TRE-DAS 101 6, durante o afastamento do titular, WANDELMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 09 a 16 de agosto do corrente.

Designar os servidores ERNANDES TRAJANO FERREIRA, Atendente Judiciário, matricula 30925023 e SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Atendente Judiciário, matricula 30925100 , para , sem prejuízo de suas atribuições, desempenharem as funções de Oficiais de Justiça deste Tribunal.

Designar FAUSTINA MONTELO SOUZA, Coordenadora de Pessoal, matricula 30925021, para em substituição, exercer o cargo de Secretário de Recursos Humanos deste Tribunal.

Designação de Sônia Rodovalho Afonso Queiroz para exercer o cargo de Coordenador de Registros e Informações Processuais, código DAS-101-4, em substituição a Ana Maria Farinha.

Designação de Maria Neuraci Rodrigues Freire para exercer o cargo de Coordenador de Pessoal, código DAS-101-4, em substituição a Faustina Montello Souza.

Designação de Zelita Aquino Barros para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Assistência Médico-Social da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, código DAS-101-4, em substituição a Cristiane Regina Boechat TOSE.

Designação de Faustina Montello Souza para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, código DAS-101-5, em substituição a Maria Neuraci Rodrigues Freire.

Designação de Verner Maurício Wolmann para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Eleições deste Tribunal, código TRE-DAS 101.4, em substituição a Kleber Bucar Barreira.

Designação de Luiz Rocha da Silva Filho para exercer o cargo de Assessor da Corregedoria deste Tribunal, código TRE-DAS 101.4, em substituição ao titular em gozo de licença para tratamento de saúde.

Designação de Humberto Rodrigues Rabelo para secretariar as sessões em substituição à Dra. Márcia Cristina Bezerra de Lyra Alves Rocha.

Designação de Ivania Sousa Veloso Alves para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Pedro Afonso/TO. Revogação de disposições em contrário.

Designação de Glória Regina Nunes Barbosa para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Pedro Afonso/TO.

Designação de Ana Maria Farinha para exercer o cargo de Secretário da Secretaria Judiciária, código DAS-101-5, em substituição a Sônia Rodovalho Afonso Queiroz.

Designação de Cristiane Regina Boechat TOSE para exercer o cargo de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, código DAS-101-4, em substituição a Zelita Aquino Barros.

Determina a permanência do Diretor-Geral da Secretaria na Secretaria até o final da sessão julgadora dos processos de pedidos de registros de candidaturas e convoca servidores para regular o andamento da sessão.

Designação de Guilherme Alexandrino Borges para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, código DAS-101-4, em substituição a Christine Ferreira Resplende Nogueira.

Designação de Christine Ferreira Resplende Nogueira para exercer o cargo de Secretário de Administração e Orçamento, código DAS-101-5, em substituição a Luciano de Moraes Rodrigues.

Designação de Viturino de Souza Lima para exercer o cargo de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral da Capital em substituição ao titular em férias.

Designação de Maria Lúcia de Carvalho Silva para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Assistência Médico-Social, código TRE-DAS 101.4, em substituição ao titular em licença para tratamento de saúde.

Cessão do servidor Renato Cintra ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para exercício de função de confiança.

Designação de Adriana Karla Albuquerque Santos Martins para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) na Seção de Pareceres e Acompanhamento de Contratos da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação de Djalma Leandro para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Corregedoria.

Designação de Zalrenice Simões de Lima para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Palmas/TO.

Nomeação de Ivan Straatmann como Coordenador, Código TRE-DAS 101.4, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, em substituição ao titular em férias.

Designação dos servidores Dourival Alves Reis Filho e João Lindomar Marques para exercerem cumulativamente as funções de Oficiais de Justiça, e revogação da Portaria nº 072/94, de 13 de junho de 1994.

Designação de Sebastião Alves da Silva para função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-2).

Designação de José Antonio Macedo Andrade para função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-3).

Designação de Vany Bucar Vasconcelos para função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5).

Designação de Alex Francisco de Lima para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4).

Designação de Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4).

Designação de Ana Célia Vasconcelos Chaves para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4).

Designação de Luís Godinho para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4)

Designação de Leci Lourenço da Silva Rodrigues para função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) e dispensa de função anterior.

Designação de Edison Carlos Leão Moraes para função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) e dispensa de função anterior.

Designação de Sergio Luiz Gonçalves da Silva para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) e dispensa de função anterior.

Designação de Josinedo Fortaleza de Brito para função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) e dispensa de função anterior.

Designação de Ernandes Trajano Ferreira para função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) e dispensa de função anterior.

Nomeação de Odizio Soares de Jesus para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle Interno da Secretaria deste Egrégio Tribunal.

Determinação para que o Dr. Wandelmir Rodrigues de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, permaneça de plantão na Secretaria aos sábados, domingos e feriados, até a proclamação dos resultados finais das eleições, inclusive segundo turno.

Designação de Juízes para responder pelo expediente eleitoral durante o período de férias forenses de 02 a 31 de julho de 1994.

Cessão do servidor Milton Leal de Sousa ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

Designação temporária de Luciano de Moraes Rodrigues como Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Nomeação de Zelita Aquino Barros para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeação temporária de Emir Cunha Constantino como Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designação de Ana Karina Fialho Gandra Bezerra para a função comissionada de Supervisor de Gabinete.

Nomeação de Celso Ortega Fernandes para o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Dispensa Celso Ortega Fernandes da função comissionada de Chefe de Seção.

Nomeação de Kleber Bucar Barreira para o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Eleições.

Dispensa Kleber Bucar Barreira da função comissionada de Chefe de Seção.

Nomeia Marco Aurélio Giralde para o cargo de Secretário da Secretaria de Informática do Tribunal.

Disciplina o uso dos aparelhos telefônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, restringindo-o a assuntos de exclusivo interesse do serviço, e prevendo sanções em caso de descumprimento.

Define o valor teto do benefício de assistência pré-escolar e estabelece procedimentos para acompanhamento e fiscalização dos preços cobrados pelas instituições de ensino.

Nomear CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Serviço, Código TRE-DAS 101.4, do Serviço de Assistência Médica e Social da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Nomear MARIA NEURACI RODRIGUES FREIRE, para, em comissão, exercer o cargo de Secretário, Código TRE-DAS 101.5, da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Nomear PERON FRANCISCO PEREIRA, para, em , exercer o cargo de Coordenador, Código TRE-DAS 101.4, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Nomear FAUSTINA MONTELO SOUZA, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador, Código TRE-DAS 101.4, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Nomear MARIA NEURACI RODRIGUES FREIRE, para, em comissão, exercer o cargo de Secretário, Código TRE-DAS 101.5, da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Designar LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno.

Designar JAIRINA BANDEIRA GOMES, para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral.

Designar JAIRINA BANDEIRA GOMES, para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral.

Designar CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Informações e Estatística da Coordenadoria de Eleições.

Designar ADIELSON LIMA SUNCALVES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Eleições.

Designar CELSU ORTEGA FERNANDES, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Eleições.

Designar VERNER MAURILIO WULLMANN, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições da Coordenadoria de Eleições.

Designar VERNER MAURILIO WULLMANN, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições da Coordenadoria de Eleições.

Designar JURENE DE ARAUJO GODINHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designar JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designar JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Entrada de Dados da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designar LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Entrada de Dados da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designar JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Produção e Suporte da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designar ANTONIO DA CUNHA NUNES FILHO, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Produção e Suporte da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designar MARIENE SOARES MACIEL, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Benefício do Serviço de Assistência Médico-Social.

Designar ESTENDESLAU CRUZ DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Benefício do Serviço de Assistência Médico-Social.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designar AMARILDO OLIVEIRA COSTA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designar REJANE TERESINHA HAEFLIGER, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Planejamento da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Planejamento da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designar VITURINO SOUZA LIMA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Inativos Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal.

Designar WILTON BATISTA FRANÇA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Controle de Juiz Eleitoral da Coordenadoria de Pessoal.

Designar ADIR PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Controle de Juiz Eleitoral da Coordenadoria de Pessoal.

Designar MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal.

Designar MARIA LUCIA DE CARVALHO SILVA,  para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal.

Designar LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO,  para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal.

Designar MARCIO DIAS SANTIAGO, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal.

Designar WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Legislação e Normas da Coordenadoria de Pessoal.

Designar JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MOURA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Pareceres e Acompanhamento Contratual da Seção da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHOa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais

Designar JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais

Designar DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para exercer a função comissionada Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar IVAN STRAATMANN, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designar NORBERTO LEITE DE MORAES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Material.

Designar JOÃO LINDOMAR MARQUES, para exercer a função comissionada Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material.

Designar FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material.

Designar RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Licitação e Compras da Coordenadoria de Material.

Designar GUILHERME ALEXANDRINO BORGES, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Licitação e Compras da Coordenadoria de Material.

Designar LUIS BARROS BRITO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.

Designar HELDISA GOMES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.

Designar LEILA MAIA BEZERRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.

Designar RUBENS HELENO FROTA MARTINS, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.

Designar JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.

Designar LUZIMEIRE LUIS MAXIMO, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Programação Orçamentária Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.

Designar PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Biblioteca e Editoração da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação.

Designar MARIA ZITA RODRIGUES VILLELA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Biblioteca e Editoração da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação.

Designar MARIA DO SOCORRO MAXIMO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação.

Designar CARLOS ROBERTO CORREIA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação.

Designar EDSON CARLOS LEÃO MORAES, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designar CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designar ANA LUCIA DO PRADO IWAMOTO, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Taquigrafia e Acórdãos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designar ERNANDES TRAJANO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Controle e Registro de Partidos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designar KLEBER BUCAR BARREIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Controle e Registros de Partidos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designar LELIO MACIEL ARAÚJO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Controle e Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designar Eunice da Glória e Oliveira para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Controle e Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Designa, em caráter temporário e sujeito à aprovação do Plenário, servidor técnico para exercer as funções de Oficial de Justiça, com efeitos retroativos.

Designa Celina Mara Gomes Carvalho, servidora qualificada, para exercer a função de Escrivão Eleitoral na 22ª Zona Eleitoral de Arraias/TO, com efeitos retroativos a 11 de maio de 1994, em atendimento às necessidades do serviço eleitoral local.

Nomeia servidor técnico para exercer cargo de Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral, visando otimizar os processos de fiscalização e controle interno, e fortalecer a atuação da Corregedoria no cumprimento de suas atribuições legais.

Nomeia servidora para acumular os cargos de Secretária de Informática e Secretária Judiciária.

Nomeia servidor para exercer cumulativamente os cargos de Secretário de Recursos Humanos e Secretário de Administração e Orçamento.

Designa servidores para auxiliar nos serviços do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

Cancela designação de servidores para prestarem serviços junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

Determina o funcionamento das secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, e estende o expediente em determinados dias.

Nomeia servidores aprovados em concurso público para cargos de Técnico Judiciário, Atendente Judiciário, Médico e Contador no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designa servidor requisitado para exercer funções de motorista durante período de férias de outro servidor.

Designa servidor para exercer, interinamente, o cargo de Agente de Segurança Judiciária.

Designa servidor para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral nas Convenções Regionais de Patidos no Estado do Tocantins.

Designa servidor para exercer, interinamente, o cargo de Assessor e secretariar as sessões públicas do Plenário da Corte.

Designa servidores para auxiliar nos serviços do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral na Convenção do Partido Popular Socialista.

Designa servidor para exercer, interinamente, o cargo de Assessor e secretariar as sessões públicas do Plenário da Corte.

Designa servidor para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral na Convenção do Partido Social Cristão.

Designa servidor para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral na Convenção Regional do Partido da Reedificação da Ordem Nacional - PRONA.

Designa servidores para exercerem, interinamente, os cargos de Diretor Geral e Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa e Financeira.

Designa servidora para exercer, interinamente, o cargo de Diretora da Divisão de Execução Orçamentária.

Designar o servidor MARCOS LEONCIO, Insp.Seg.Judiciária, para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral na Convenção Regional dos Partidos.

Designa servidor para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral nas Convenções Regionais de Partidos no Estado do Tocantins.

Designa servidor para permanência no Setor de Protocolo durante ponto facultativo.

Declara ponto facultativo nos serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no dia 20 de maio de 1994, em razão do aniversário da Capital do Estado, mantendo o funcionamento normal do Protocolo.

Declara a vacância do cargo de Atendente Judiciário, ocupado por João César Macedo Butha, que tomou posse em outro cargo inacumulável junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, com efeito retroativo a 09 de maio de 1994.

Nomeia as pessoas aprovadas em Concurso Público realizado por este Tribunal, em caráter efetivo, e exonera servidores de cargos de Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário.

Designa Carlos Roberto Corrêa para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral nas Convenções Regionais dos partidos desta portaria a serem realizadas no dia 31/05/94, no Ginásio Poliesportivo “Ayrton Senna”, em Taquaralto, com base nas decisões proferidas nos autos dos Processos nºs 2.410/94, 2.411/94 e 2.412/94.

Designa Marcos Leôncio para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral na Convenção Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, em Palmas-TO, no dia 29.05.1994, com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 2359/94.

Designa Marcos Leôncio para exercer a função de Observador da Justiça Eleitoral na Convenção Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, em Palmas-TO, no dia 15.05.1994, com base  na decisão proferida nos autos do Processo nº 2394/94.

Designa Viturino de Souza Lima e Marise Alves de C. Sardinha para auxiliar nos serviços do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em face do acúmulo de serviços naquela serventia, com base no requerimento constante dos autos nº 2.361/94.

Designa Raimundo Wilton Coelho Moreira para exercer a função de escrivão eleitoral da 13ª Zona, pelo prazo de dois anos, com base no artigo 18 do Regimento Interno e na decisão proferida nos autos do Processo nº 2169/94.

Designa Wackson Carneiro dos Santos para exercer a função de escrivão eleitoral da 21ª Zona, com efeito retroativo a 01/09/92, com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 2115/93.

Designa o MM. Juiz de Direito Luiz Zilmar dos Santos Pires para responder pelo Juízo Eleitoral da 18ª Zona, com efeito retroativo a 04/04/1994, com base no Regimento Interno e na decisão proferida nos autos do Processo nº 459/94.

Designa José Donizeth dos Santos para exercer a função de escrivão eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Colméia, pelo prazo de dois anos, com base no artigo 18 do Regimento Interno e na decisão proferida nos autos do Processo nº 2.080/93.

Designa Maria Lucinete Alves de Sousa para exercer a função de escrivã eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Paraíso do Tocantins, com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 2.170/94.

Designa Humberto Rodrigues Rabelo, Francisco Almeida Barbosa e Los Roberto Corrêa para responderem provisoriamente por setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em atendimento ao Ofício nº 179, de 04.04.94, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Cria comissão para elaborar anteprojeto de adequação das zonas eleitorais às comarcas do Estado do Tocantins, composta pelo Corregedor Regional Eleitoral e dois técnicos judiciários, com base na decisão unânime do processo 1.858/93.

Designa Heitor Kruel Fogliatto como observador da Justiça Eleitoral na Convenção Regional do Partido Progressista Reformador (PPR), em Taquaralto, em 01/05/1994, às 9h, conforme decisão do Processo nº 2.271/94 e a Lei nº 5.682/71 (LOPP).

Nomeia o Dr. Luciano de Moraes Rodrigues, Diretor da Secretaria de Administração Financeira, para responder provisoriamente pelo Setor de Pessoal, com base na Lei nº 8.730, de 10/11/93, e na Instrução Normativa nº 005, de 10.03.94, do Tribunal de Contas da União.

Designa Humberto Porfírio Rafael para, em substituição, exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa e Financeira, no período de 11 a 15 de abril de 1994.

Nomeia Ivanês Alves da Silva para exercer a função de Preparadora Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral sediada no município de Araguaçu.

Nomeia Ednalina Lima Acyer, Marleide Ribeiro Máximo, Maria Aparecida Gomes da Silva, Edison Carlos Leão Moraes, Maria do Carmo Barbosa e Joxo Lindomar Marques para exercerem a função de Preparadores Eleitorais da 29ª Zona Eleitoral sediada em Palmas.

Designa o servidor Ivan Straatmann como observador da Justiça Eleitoral nas Convenções Regionais do Partido dos Trabalhadores (PT), em 10 de abril de 1994, em Palmas.

Nomeia Wandermir Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, código TRE-DAS 101-5, a partir de 04 de abril de 1994, em comissão.

Exonera José do Bomfim Pinto do cargo em comissão de Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, e determina a devolução do servidor ao órgão de origem - Justiça Federal, Seção do Tocantins.

Nomeia Wandermir Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, código TRE-DAS 101-5, no período de 29 a 31 de março de 1994, em substituição ao titular.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar Judiciário, provido por José Rogério Rodrigues Melo, matrícula nº 30925006, que assumiu outro cargo, com efeito retroativo a 11 de março de 1994.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar Judiciário, provido por Gilson Rodrigues Borges, matrícula nº 30925030, que assumiu outro cargo, com efeito retroativo a 07 de março de 1994.

Designa comissão para proceder aos estudos necessários à elaboração do ante-projeto de Resolução do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.

Delega poderes ao Corregedor Eleitoral para instaurar sindicância a fim de averiguar a responsabilidade pela inércia no cumprimento de decisão plenária de 28 de abril de 1992, relativa à situação de um Preparador Eleitoral, e fixa prazo de 90 dias para conclusão do procedimento.

Designa Leodania Luiza Schaedler Ponce para a função de Escrivão Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Peixe, Tocantins.

Nomeia Wandelmir Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, código TRE-DAS 101-5, no período de 21 a 28 de março de 1994, em substituição ao titular.

Coloca à disposição do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral o veículo Opala Comodoro, ano de fabricação 1989, para atendimento das necessidades inerentes às suas funções.

Nomeia Alessandra Nunes Gomes para exercer a função de Preparadora Eleitoral do Distrito de Cristalândia, na 2ª Zona Eleitoral, sediada em Gurupi, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 1993.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar Judiciário provido por Marilene Carneiro Matos (Mat. 30925022), com efeito retroativo a 07 de janeiro de 1994.

Designa Cherles Silva Aguiar para a função de Escrivão Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral em Xambioá, Tocantins.

Coloca Sebastião Ferreira Bernardes à disposição do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região por 12 meses, a partir de 1º de março de 1994.

Elogia diversos servidores do TRE-TO por sua destacada contribuição à Corte.

Concede aposentadoria a José Ribamar de Barros Nunes, Técnico Judiciário, matrícula 30925028, do TRE-TO.

Retroage os efeitos das Portarias nºs 002/94 e 007/94 às datas de 27/08/93 e 10/11/93, respectivamente.

Designa Luciano Moraes Rodrigues para substituir José do Bomfim Pinto como Diretor Geral da Secretaria de Coordenação e Administração Financeira, de 28 de fevereiro a 19 de março de 1994.

Designa Peron Francisco Pereira para substituir Luciano Moraes Rodrigues como Diretor da Secretaria de Coordenação e Administração Financeira.

Nomeia a Junta Eleitoral do Edital nº 22/93 e convalida seus atos.

Exonerar, a pedido, de conformidade com o Art 34 da Lei 8.112/90 , ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Atendente Judiciário, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-025, Matrícula nº 30925034.

Nomeia Marinez de Almeida Ramos, Maria Aparecida Lustosa dos Santos, Dinair Araújo da Silva e Soraya Gomes Pereira como Preparadores Eleitorais da 2ª Zona Eleitoral em Gurupi, Cariri e Aliança, Tocantins.

Nomeia Ana Maria Queiroz Moraes para a função de Escrivão Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral em Tocantinópolis, Tocantins.

Nomeia Janilson Ribeiro da Costa para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral em Formoso do Araguaia, Tocantins.

Designa Emir Cunha Constantino para substituir Humberto Rodrigues Rabelo como Diretor da Subsecretaria de Serviços Diversos.

Designa Humberto Rodrigues Rabelo para substituir Luciano Moraes Rodrigues como Secretário da Secretaria de Administração e Coordenação Financeira durante o período de férias do titular.

Designa Marcos Legicio para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Execução Orçamentária, durante o afastamento de Christine Ferreira Resplande Nogueira.

Designar OLINDA FERREIRA DA SILVA E IVANÊS ALVES DA SILVA para exercerem, respectivamente, as funções de Escrivão Eleitoral e Escrevente Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral.

Delega ao Diretor-Geral da Secretaria a competência para efetuar os atos de ordenação de despesas da folha de pagamento do pessoal, relativas ao mês de janeiro de 1994.