Portarias da Presidência 1993

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.

Convalida os atos praticados por José Ribamar Souza da Silva no exercício provisório da função de Escrivão Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral em Araguatins, Tocantins.

PORTARIA Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nomeia Elice Tranqueira Silva para o cargo de Escrivão Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral em Miracema do Tocantins.

PORTARIA Nº 97, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nomeia Flávia Moreira dos Reis para a função de Escrivão Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral em Ponte Alta do Tocantins.

PORTARIA Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993.

Declara luto oficial por três dias na Justiça Eleitoral do Tocantins em razão do falecimento do Juiz Eleitoral da 1ª Zona, Dr. Carlos Alberto Parreira.

PORTARIA Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nomeia Sebastião Alves da Silva para o cargo de Escrivão Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral em Palmas, Tocantins.

PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 1993.

Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO COELHO GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão II, a contar de 13 de setembro de 1993.

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.

Nomear as Juntas Eleitorais indicadas pelas respectivos Juízes titulares de cada Zona Eleitoral, na forma disposta no Edital No. 13/93.

PORTARIA Nº 91, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993.

Exonera AVELINO FIALHO GANDIA do cargo de Auxiliar Judiciário, Classe D, Padrão I, Código TRE-AJ-023, com base no Art. 15, parágrafo 2º, da Lei nº 1.112 de 11 de dezembro de 1990.

PORTARIA Nº 90, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993.

Revoga as nomeações, considerando que os nomeados não tomaram posse nos cargos.

PORTARIA Nº 88, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993.

Prorroga a permanência de VILNEIDE FERREIRA LIMA DE CASTRO no exercício da função de Escrivã Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993.

Designa MARINETE Farias Mota SILVA para exercer a função de Escrivã Eleitoral e SHIRLEY Morais Mota como substituta da 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Araguatins.

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993.

Designa MARIO FERREIRA NETO para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Miranorte, Tocantins, com efeitos retroativos a 23 de março de 1993.

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993.

Dispensa de Elizabeth Pereira Lima da função de Escrivã Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral e designação de Ermilson Pereira da Silva para o cargo de Escrivão Eleitoral da mesma zona. Eficácia retroativa a 30 de março de 1993.

PORTARIA Nº 83, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993.

Designa ELIAN MARTINS BARROS para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cristalândia, neste Estado.

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993.

Designa ANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Procuradoria Eleitoral do Distrito de Ipueiras, município de Tocantins, na 3ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.

Exonera a servidora JAIRINA BANDEIRA GOMES, Atendente Judiciário, Classe B, Padrão I, Código TRE-AJ-025, a contar de 08 de agosto de 1993.

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.

Nomeia servidores para cargos de Técnico Judiciário, Classe C, e Auxiliar Judiciário, Classe B, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE AGOSTO DE 1993.

Torna sem efeito as nomeações dos servidores nomeados pela Portaria nº 072/93, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por não terem tomado posse no prazo previsto e nem solicitado prorrogação do prazo.

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.

Retifica o resultado final do concurso para o cargo de Agente de Segurança, com base na decisão da Comissão do Concurso que corrigiu a aplicação das questões da prova de volante.

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE JULHO DE 1993.

Designa EULÁLIO DA SILVA REIS para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, sediada no município de Arraias, a partir de 08 de fevereiro de 1993.

PORTARIA Nº 73, DE 02 DE JULHO DE 1993.

Designa ELIZABETH RODRIGUES VERA para exercer a função de Escrivã Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JUNHO DE 1993.

Nomeia as pessoas relacionadas, aprovadas em concurso público para exercerem os cargos de: Técnico Judiciário, Inspetor de Segurança Judiciária, Contador, Bibliotecário, Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário, de quatro vagas criadas pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1990.

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 1993.

Designa Faustina Montelo Souza, Técnico Judiciário, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Execução Orçamentária, DAS-101.2.

PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 1993.

Designa o Técnico Judiciário Dr. Kleber Bucar Barreira para responder pela Diretoria da Subsecretaria de Serviços Eleitorais e de Informática.

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 1993.

Designa a Juíza de Direito, Doutora Dalva Delfino Magalhães, como Juíza Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, sediada em Palmas, a partir de 25 de junho de 1993.

PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 1993.

Designar ZÉLIA RIBEIRO FRANCO E RIZITIR, para, a partir do 01 de março de 1993, exercer a função de Escrivã Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral deste Estado.

PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 1993.

Torna sem efeito as nomeações dos servidores, em virtude do não cumprimento do prazo para posse pelos nomeados.

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE MAIO DE 1993.

Nomear a Dra. VITAMA PEREIRA LUZ GOMES para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Cartório de Zona da Capital, DAS 101.3.

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE ABRIL DE 1993.

Determina a instalação de sessão eleitoral, "ad referendum" do Tribunal, destinada exclusivamente à votação do eleitor em trânsito, na 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, e delega competência ao Juiz Eleitoral para designar o local da sessão e nomear a Mesa Receptora de Votos.

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 1993.

Determina a instalação de Sessão Eleitoral exclusivamente para a votação do eleitor em trânsito na 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, e delega competência à Juíza Eleitoral para designar o local da Sessão e nomear a Mesa Receptora de Votos.

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993.

Nomear a 2ª Junta Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu.

PORTARIA Nº 53, DE 11 DE ABRIL DE 1993.

NOMEAR a 2ª Junta Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Aurora do Tocantins.

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE ABRIL DE 1993.

Nomear a segunda Junta Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Palmeirópolis.

PORTARIA Nº 51, DE 15 DE ABRIL DE 1993.

Instalação de seções eleitorais para votação de eleitores em trânsito em municípios do Tocantins e delegação de competência para designação de locais e composição de Mesas Receptoras.

PORTARIA Nº 50, DE 14 DE ABRIL DE 1993.

DESIGNAR o Juiz de Direito, Dr. LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES para presidir o PLEBISCITO de 21.04.93., na 21ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE ABRIL DE 1993.

Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais para votação do Eleitor em Trânsito nas Zonas Eleitorais de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Palmas.

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins.

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína,

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional.

PORTARIA Nº 38, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral com sede em Colinas do Tocantins.

PORTARIA Nº 37, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a 1ª Junta Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema.

PORTARIA Nº 36, DE 15 DE ABRIL DE 1993

NOMEAR a 2ª junta Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, Com sede em Tocantínia, abrangendo os Municípios de Tocantínia e Lajeado.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Guaraí

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral de 7ª Zona Eleitoral com sede em Paraíso do TO.

PORTARIA Nº 33, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral com sede em Filadélfia

PORTARIA Nº 32, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral com sede em Tocantinópolis.

PORTARIA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins.

PORTARIA Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 1993

Nomear a 1ª e 2ª Juntas Eleitorais, da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá.

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins.

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalãndia.

PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada.

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia.

PORTARIA Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia.

PORTARIA Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga.

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã.

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe.

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis.

PORTARIA Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso.

PORTARIA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 24º Zona Eleitoral, com sede em Araguacema.

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis.

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlãndia-TO.

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 28º Zona Eleitoral, com sede em Miranorte.

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.

PORTARIA Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi.

PORTARIA Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 1993

NOMEAR a Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína.

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 1993

Nomear o Dr. JOSÉ DE BONFIM PINTO para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 09, DE 22 DE MARÇO DE 1993

Exonerar o Dr. ARLINDO FERREIRA PINTO, do cargo em comissão do Diretor-Geral

PORTARIA Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 1993

DESIGNAR JOSÉ MORAES DOS REIS para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 11º Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 07, DE 16 DE MARÇO DE 1993

DISPENSAR a servidora, GLORIA LÚCIA DE MOURA SILVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Cartório da Capital.