PORTARIA Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 1990.

O Excelentíssimo Sr. Desembargador JOÃO ALVES DA COSTA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Dr. MÁRCIO BARCELOS COSTA para substituir o Dr. JOSÉ FÁTIMO DE SOUZA, Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, em virtude de férias regulamentares concedidas a este pelo Tribunal de Justiça do Estado, durante o período de 20 de agosto a 19 de setembro de 1990. 

Dada e passada no Gabinete da Presidência, aos quinze dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa (15.08.90).

Cumpra-se

Desembargador JOÃO ALVES DA COSTA
Presidente