DESIGNAR a Doutora DALVA DELFINO GUIMARÃES, para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989.

DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989.

DESIGNAR o Doutor DANIEL DE OLIVEIRA NEGRY, para, especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989.

DESIGNAR o Doutor ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO para especificamente, diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos.

DESIGNAR o Doutor BERNADINO LIMA LUZ, especificamente diplomar, e dar posse aos vereadores eleitos no pleito de 16 de abril de 1989.

Designar a funcionária DEUSOLÉA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer as funções de auxiliar de cartório da 104ª Zona.

Designar a funcionária MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, como OBSERVADORA da JUSTIÇA ELEITORAL.

Considerando a necessidade de disciplinar o horário do expediente deste Egrégio Tribunal.

Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer as funções de Chefe de Zona do Cartório Eleitoral.

Designar a funcionária ELICE TRANQUEIRA SILVA, como Observador da Justiça Eleitoral.

Designar a funcionária ELICE TRANQUEIRA SILVA, como Observador da Justiça Eleitoral.

Colocar a funcionária MARIA DIRCE FERREIRA MARTINS, à disposição do Cartório da 92ª Zona Eleitoral.

Designar o Dr. JOSÉ DE MOURA FILHO, para responder pelo expediente da Justiça Eleitoral da 70ª Zona.

DETERMINAR que apure as responsabilidades pelo extravio do material.

DESIGNAR JOÃO ALVES DA COSTA, para exercer em sua plenitude a jurisdição Eleitoral da 108ª Zona.

Aprova a designação do serventuário ALMIR GOMES MESQUITA.

Considerando que o município de Araguaçu com o desmembramento, passou a integrar a área pertencente ao Estado do Tocantins.

DESIGNAR o Doutor ISAÚ RODRIGUES SALGADO, para, em caráter excepcional, exercer em sua plenitude a Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona.

DESIGNAR o Doutor JOSÉ DE MOURA FILHO, para, em caráter excepcional e em acatamento à autorização dada pelo Colendo Tribunal Superior Eleitoral, exercer em sua plenitude a Jurisdição Eleitoral na 81ª Zona.

Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supramencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona.

Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supramencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona.

Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supramencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 70ª Zona.

Designar de forma excepcional o ilustre Desembargador supra mencionado para o exercício pleno da Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona.

Designar a funcionária Srª MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, como Observador da Justiça Eleitoral.

Aprovar a designação do serventuário Jorgecy dos Santos Noleto para responder pela escrivania eleitoral da ** Zona.

Designar o Dr. Isaú Luiz Rodrigues Salgado, para responder pelo expediente da Justiça Eleitoral das 4ª, 69ª e 92ª Zonas.

Designar o Dr. Bernardino Lima Luz da Comarca de Porto Nacional-TO.

Designar o Dr. Daniel de Oliveira Negry da Comarca de Porto Nacional-TO.

Designar o Dr. José de Moura Filho da Comarca de Pedro Afonso - TO.

Designa a Dra. Wilamara Leila de Almeida da Comarca de Guaraí-TO.