PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 75, X, e 96, V, do Regulamento da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores RENATO BESERRA DOS REIS, FABRICIO CAETANO VAZ, HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, CARLOS ROBERTO CORREIA, RAELZA FERREIRA LOPES, RENATO ALVES GOMES, OLGA BARROSO DE SOUSA, DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão de Cerimonial destinada a recepcionar, coordenar, supervisionar e executar todos os atos necessários à realização das solenidades oficiais e demais eventos no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 043/2008, devendo ser publicada no Boletim Interno deste Tribunal.

Palmas, 21 de janeiro de 2009.

Pedro Ivo Costa Miranda

Diretor-Geral