PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 75, X, do Regulamento da Secretaria; § considerando a necessidade de acompanhar os trabalhos referentes à construção das sedes dos Cartórios Eleitorais da 4ª, 7ª, 32ª, 23ª, 27ª, 11ª e 31ª Zonas Eleitorais, sediadas nas cidades de Colinas do Tocantins/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Goiatins/TO, Pedro Afonso/TO, Wanderlândia/TO, ltaguatins/TO e Arapoema/TO, respectivamente, RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores MARCOS LEÔNCIO, JORGE BERNARDINO DE S. NETO JOSÉ RENATO GUIMARÃES, JADER BATISTA GONÇALVES, ANANIAS DE JESUS RENOVATO e o Chefe do Cartório da respectiva Zona Eleitoral, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de acompanhar a execução das referidas obras.

Parágrafo único. O servidor Jorge Bernadinho de S. Neto substituirá o Presidente da Comissão nas suas faltas e impedimentos.

Art. 2° - Designar como Membros Substitutos os servidores GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM e JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 20/2006.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno deste Tribunal.

Flávio Leali Ribeiro
Diretor-Geral