PORTARIA Nº 94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS , no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0001228-40.2025.6.27.8031, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no Município de Arapoema/TO, a contar de 1º de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar o servidor requisitado JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no Município de Arapoema/TO, a contar de 1º de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente