PORTARIA Nº 92, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0001462-18.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI), nos dias 10 a 19/02/2025, considerando que nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos possui registro de afastamento por motivo de fruição de férias e tendo em vista não haver substituto automático. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 13 de fevereiro de 2025

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente