PORTARIA Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0001016-06.2025.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada BEATRIZ LOURENCO SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 24/01/2024 24/01/2025, tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP). (Retificada pela Portaria Nº 83/2025 PRES/DG/SGP/COPES)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente